TRT13 03/03/2022 -Fl. 243 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3424/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições
243
RÉU
ADVOGADO
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
PAULO JUAN ALMEIDA
ALENCAR(OAB: 21538/PB)
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
ALESSANDRO RODRIGUES DE
LEMOS PAULA MARQUES(OAB:
22305/PB)
RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas.
ADVOGADO
Sem custas.
ADVOGADO
Intimem-se as partes.
Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
Intimado(s)/Citado(s):
ALEXANDRE ROQUE PINTO
- LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0131299-90.2015.5.13.0001
AUTOR
ANTONIO DANTAS CARDOSO FILHO
ADVOGADO
MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO(OAB: 7918/PB)
RÉU
SANTINO BARBOSA DE MIRANDA
RÉU
Santino Barbosa de Miranda
ADVOGADO
UILIAN SALOMAO DE
ANDRADE(OAB: 32339/SC)
TESTEMUNHA
EPAMINONDAS MARTINS
TESTEMUNHA
VITOR GEOVANI DA SILVA
TESTEMUNHA
ANDRE DE OLIVEIRA LAURENTINO
TESTEMUNHA
RAFAEL DE PAULA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 028d8eb
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III - DECISÃO
ISSO POSTO, REJEITO os Embargos de Declaração apresentados
Intimado(s)/Citado(s):
por LEANDRO FERREIRA DE SOUZA, nos termos da
- Santino Barbosa de Miranda
fundamentação supra.
Condeno o embargante ao pagamento de multa de 10% (dez por
cento) sobre o valor atualizado da condenação, em favor do
PODER JUDICIÁRIO
embargado, de acordo com o art. 1.026, § 2º, do CPC, no importe
JUSTIÇA DO
de R$ 88,72.
Intimem-se as partes.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 850bf27
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Destarte,pronuncio a prescrição intercorrente (CLT, 11-A, § 2º; Lei
6.830, 40, § 4º), declarando inexigíveis os créditos exequendos, e
decido extinguir o processo com resolução de mérito.
Exclua-se o réu do BNDT e do cadastro de inadimplentes do
SERASA, conforme o caso, assim como levantem-se as restrições
RENAJUD e a indisponibilidade CNIB, acaso realizadas.
Sem custas.
Intimem-se as partes.
Transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000637-67.2017.5.13.0001
AUTOR
MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
PAULO JUAN ALMEIDA
ALENCAR(OAB: 21538/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179058
ALEXANDRE ROQUE PINTO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000637-67.2017.5.13.0001
AUTOR
MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
PAULO JUAN ALMEIDA
ALENCAR(OAB: 21538/PB)
RÉU
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
PAULO JUAN ALMEIDA
ALENCAR(OAB: 21538/PB)
ADVOGADO
HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
ADVOGADO
ALESSANDRO RODRIGUES DE
LEMOS PAULA MARQUES(OAB:
22305/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE FERNANDES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO