3451/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022
1202
Intimado(s)/Citado(s):
- LK CONSTRUC?ES E INCORPORAC?ES EIRELI - EPP
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54d5489
proferida nos autos.
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Vistos, etc.
Mantida a decisão agravada (ID. 2489350), por seus próprios
fundamentos.
INTIMAÇÃO
Notifique-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54d5489
apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e,
proferida nos autos.
simultaneamente, contrarrazões ao recurso principal, a teor do art.
DECISÃO
897, § 6º, da CLT.
Vistos, etc.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
Mantida a decisão agravada (ID. 2489350), por seus próprios
Egrégio TRT da 13ª Região.
fundamentos.
No mais, verifica-se que a SUPLAN até o momento não comunicou
Notifique-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal,
o cumprimento da determinação do Juízo (ID. 2b46527).
apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e,
Assim, expeça-se mandado urgente à autarquia, para que, em 3
simultaneamente, contrarrazões ao recurso principal, a teor do art.
(três) dias, informe ao Juízo, com a devida comprovação, se já
897, § 6º, da CLT.
tomou as providências contidas no instrumento entregue pelo oficial
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao
de justiça, sob pena de multa, além de outras cominações
Egrégio TRT da 13ª Região.
decorrentes do descumprimento de ordem judicial.
No mais, verifica-se que a SUPLAN até o momento não comunicou
Com a publicação da intimação no DEJT, as partes, por seus
o cumprimento da determinação do Juízo (ID. 2b46527).
respectivos advogados, ficam cientes do conteúdo desta decisão.
Assim, expeça-se mandado urgente à autarquia, para que, em 3
SOUSA/PB, 11 de abril de 2022.
(três) dias, informe ao Juízo, com a devida comprovação, se já
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
tomou as providências contidas no instrumento entregue pelo oficial
Juiz do Trabalho Titular
de justiça, sob pena de multa, além de outras cominações
decorrentes do descumprimento de ordem judicial.
Com a publicação da intimação no DEJT, as partes, por seus
respectivos advogados, ficam cientes do conteúdo desta decisão.
SOUSA/PB, 11 de abril de 2022.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Processo Nº HTE-0000146-51.2022.5.13.0012
REQUERENTES
MARCIA GERONIMA SEVERINO DA
PENHA
ADVOGADO
ADOLFO GOMES ABRANTES
FERREIRA(OAB: 21298/PB)
REQUERENTES
GONZAGA REVENDA DE VEICULOS,
PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
ANA RACHEL GUEDES NUNES(OAB:
26798/PB)
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-0000480-22.2021.5.13.0012
AUTOR
DIOMAR LOPES PEREIRA
ADVOGADO
CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RÉU
LK CONSTRUC?ES E
INCORPORAC?ES EIRELI - EPP
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
- GONZAGA REVENDA DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOMAR LOPES PEREIRA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0742973
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
DESPACHO
Os documentos juntados pela empresa em anexo à manifestação
de ID. 7448ecf não se referem à requerente MARCIA GERONIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181083