TRT13 26/04/2022 -Fl. 150 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3458/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
para o início da sessão.
150
ADVOGADO
AELITO MESSIAS FORMIGA(OAB:
5769/PB)
JOSE ELDISMAR FIRMINO DO
NASCIMENTO
NEIRROBISSON DE SOUZA
PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB)
SEBASTIAO MEDEIROS
VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
AGRAVADO
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
( S e r v i ç o s
R e s t r i t o s ) :
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema.
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
ser
consultado
no
endereço
eletrônico
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ
PODER JUDICIÁRIO
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
desde que seja peticionado nos autos com até 24 horas de
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
tenha deferido o pedido.
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DA
MATÉRIA. REJEIÇÃO. Verificado que a pretensão da embargante é
ver rediscutida a matéria que já fora analisada e decidida, com
João Pessoa, 26 de abril de 2022.
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
Secretário Geral Judiciário
intuito de modificar decisão que lhe foi desfavorável, não configura
as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.
Embargos de Declaração rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº AP-0000244-94.2017.5.13.0017
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
AGRAVANTE
JOSE ELDISMAR FIRMINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
NEIRROBISSON DE SOUZA
PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB)
ADVOGADO
GILDERLAN SILVA DOS
SANTOS(OAB: 24358/PB)
AGRAVANTE
FRANCE ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
NEIRROBISSON DE SOUZA
PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB)
ADVOGADO
GILDERLAN SILVA DOS
SANTOS(OAB: 24358/PB)
AGRAVANTE
JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE
CRUZ
ADVOGADO
JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE
CRUZ(OAB: 9122/PB)
ADVOGADO
GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
AGRAVADO
JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE
CRUZ
ADVOGADO
GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
AGRAVADO
FRANCE ALVES RODRIGUES
ADVOGADO
NEIRROBISSON DE SOUZA
PEDROZA JUNIOR(OAB: 21444/PB)
ADVOGADO
GILDERLAN SILVA DOS
SANTOS(OAB: 24358/PB)
AGRAVADO
Espolio Sr JOÃO ESTRELA CARTAXO
ROLIM
ADVOGADO
EDILZA BATISTA SOARES(OAB:
3233/PB)
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO COSTA(OAB:
3796/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181566
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
19/04/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
(Presidente e Relator), da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA
ALVES DE ARAÚJO SILVA e do Senhor Juiz Convocado ANDRÉ
WILSON AVELLAR DE AQUINO, bem como de Sua Excelência a
Senhora Procuradora Regional do Trabalho, DANNIELLE
CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade, REJEITAR os
Embargos de Declaração.
Obs.: Sua Excelência o Senhor Desembargador Paulo Maia Filho,
não participa deste julgamento, em conformidade com o que dispõe
o Regimento Interno deste E. Regional.
Convocados Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de
Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos termos do ATO TRT13
SGP Nº 15/2022 e o Senhor Juiz André Wilson Avellar de Aquino,
Titular da 5ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua
Excelência o Senhor Desembargador Eduardo Almeida (ATO
TRT13 SGP Nº 027/2022).
JOAO PESSOA/PB, 26 de abril de 2022.
ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0000244-94.2017.5.13.0017
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE