3471/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
562
ADVOGADO
IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
JOSE AIRTON PEREIRA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000594-28.2021.5.13.0022
AUTOR
FRANCISCO MOTA DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
ANA CAROLINA DE CARVALHO
ROCHA(OAB: 27873/PB)
ADVOGADO
WANESSA SANTOS BEZERRA(OAB:
25485/PB)
RÉU
SANCCOL SANEAMENTO
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
ADVOGADO
RAYSSA DE FREITAS FORMIGA
COIMBRA(OAB: 21283/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e0d5ff
Intimado(s)/Citado(s):
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
- SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA
III – DISPOSITIVO
Diante do exposto, decido ACOLHER os embargos declaratórios,
para limitar os valores da condenação aqueles indicados na inicial,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
acrescidos de juros e correção monetária.
Proceda a Secretaria da Vara com as notificações.
Custas reduzidas para R$ 300,00, conforme novo valor arbitrado à
condenação (R$ 15.000,00).
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2370cab
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
JOSÉ AIRTON PEREIRA
III- DISPOSITIVO
Juiz do Trabalho
Diante do exposto, decido REJEITAR os embargos declaratórios
(dma)
interpostos por FRANCISCO MOTA DA SILVA JÚNIOR ACOLHER
e ACOLHER os embargos apresentados SANCCOL
SANEAMENTO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para suprir
JOSE AIRTON PEREIRA
omissão e determinar que os valores devidos a título de FGTS
Juiz do Trabalho Titular
sejam recolhidos na conta vinculada do autor.
Proceda a Secretaria da Vara com as notificações.
Custas mantidas.
FLÁVIO LONDRES DA NÓBREGA
Juiz do Trabalho
(dma)
Processo Nº ATSum-0000854-08.2021.5.13.0022
AUTOR
ALESSANDRA DOS SANTOS
BARRETO GABY
ADVOGADO
DANIELSON JOSE CANDIDO
PESSOA(OAB: 25866/PB)
ADVOGADO
ISABELA PRISCILA SANTOS DA
NOBREGA(OAB: 28906/PB)
RÉU
INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO
EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
JOSE AIRTON PEREIRA
- ALESSANDRA DOS SANTOS BARRETO GABY
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000849-83.2021.5.13.0022
MARCELLA DE OLIVEIRA
CARVALHO
ADVOGADO
BRUNA ELAINE DE LIMA
TAVARES(OAB: 23095/PB)
RÉU
ATACADAO DOS
ELETRODOMESTICOS DO
NORDESTE LTDA
AUTOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09dee08
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182460