3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
1147
INTIMAÇÃO
Assessor
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 969da13
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – CONCLUSÃO
Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, DECIDO
ACOLHER A PRELIMINAR DE COISA JULGADA, para extinguir a
presente ação sem julgamento do mérito, tudo nos termos da
fundamentação acima.
Benefícios da gratuidade deferidos à reclamante.
Tudo conforme fundamentação supra que passa a fazer parte do
presente dispositivo.
Custas pelo reclamante no valor de R$ 720,00 calculadas sobre o
valor do pedido de R$ 36.000,00, dispensadas na forma da lei.
Intimem-se as partes.
Processo Nº ATOrd-0000774-38.2021.5.13.0024
AUTOR
PEDRO DE SOUSA CRUZ
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RÉU
MA COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
ROLIM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
AIRES E MANGUEIRA SERVICOS DE
CABELEIREIROS LTDA - ME
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
YASMIM LACERDA ROBERTO
COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- MA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA
Processo Nº ATOrd-0000774-38.2021.5.13.0024
AUTOR
PEDRO DE SOUSA CRUZ
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RÉU
MA COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
ROLIM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
AIRES E MANGUEIRA SERVICOS DE
CABELEIREIROS LTDA - ME
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
YASMIM LACERDA ROBERTO
COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- YASMIM LACERDA ROBERTO COMERCIO DE CALCADOS
EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Reclamados: Comprovar, nos autos, o recolhimento das
contribuições sociais (R$3.255,00) e custas (R$300,00), sob pena
de início dos atos executórios.
CAMPINA GRANDE/PB, 03 de novembro de 2022.
VINICIUS GOMES MOTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191219
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Reclamados: Comprovar, nos autos, o recolhimento das
contribuições sociais (R$3.255,00) e custas (R$300,00), sob pena
de início dos atos executórios.
CAMPINA GRANDE/PB, 03 de novembro de 2022.
VINICIUS GOMES MOTA
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000774-38.2021.5.13.0024
AUTOR
PEDRO DE SOUSA CRUZ
ADVOGADO
AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
ADVOGADO
ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RÉU
MA COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
ROLIM SERVIÇOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
AIRES E MANGUEIRA SERVICOS DE
CABELEIREIROS LTDA - ME
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RÉU
YASMIM LACERDA ROBERTO
COMERCIO DE CALCADOS EIRELI
ADVOGADO
OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)