1427/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2014
Trabalho, às 13:15 horas do dia 15 de Abril de 2014 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 08/11/2013,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.
Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:
- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:
- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.
- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.
O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer até duas testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.
Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:
Ao Reclamante : RITO SUMARÍSSIMO - LEI nº 9.957/2000.
A audiência acima designada obedecerá o rito determinado na
CLT., art. 852 "c" e "h".
À Reclamada: RITO SUMARÍSSIMO - LEI nº 9.957/2000.
A audiência acima designada obedecerá o rito determinado na
CLT., art. 852 "c" e "h".
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Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0026600-26.2008.5.15.0005
Processo Nº RTOrd[rt]-00266/2008-005-15-00.8
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
César Geraldi Lopes
Arthur Monteiro Júnior(OAB:
91638SPD)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Roberto Abramides Gonçalves
Silva(OAB: 119367SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 1100, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Intime-se o reclamante
para se manifestar sobre os documentos juntados pela reclamada,
em dez dias.
Bauru, 25/02/2014
ZILAH RAMIRES FERREIRA
Juiz do Trabalho Substituto
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Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0152300-22.2002.5.15.0005
Processo Nº RTOrd[rt]-01523/2002-005-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
Samuel Mangerona
Admir Jesus de Lima(OAB: 97057SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73629
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
288
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Sérgio Augusto Rocha Coelho(OAB:
13849CED)
CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Cássio Azevedo de Carvalho
Ferreira(OAB: 151512SPD)
FUNDACAO CESP
Roberto Eiras Messina(OAB:
84267SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 1363/1364, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Decisão à impugnação à sentença
de liquidação: improcedente
inteiro teor no site www.trt15.jus.br -
2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU
Despacho
Despacho
Processo Nº RTSum-0000093-57.2014.5.15.0089
RECLAMANTE
CARLOS MAURICIO ANTONIO
BORGES
Advogado
Flávia Piton Thomazella(OAB:
263883SPD)
RECLAMADO
M. A. PEREIRA RAMOS
CONSTRUCOES
RECLAMADO
H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS
LIMITADA
Tomar ciência do despacho de fls. 98, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ante a devolução da
notificação, indique o autor, em 10 dias, o atual endereço da 1ª
reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Tendo em vista a proximidade da audiência designada, retire-se o
feito de pauta.
Prestada a informação, anote-se, redesigne-se audiência e
notifiquem-se as partes.
Intime-se o reclamante.
Dê-se ciência à 2ª reclamada.
Bauru, data supra.
GISELE PASOTTI FERNANDES FLORA PINTO
Juíza Titular de Vara do Trabalho
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Despacho
Processo Nº RTOrd-0000094-42.2014.5.15.0089
RECLAMANTE
VITOR HUGO BITTENCOURT
JUNIOR
Advogado
Daniel Camaforte Damasceno(OAB:
276766SPD)
RECLAMADO
ESPORTE CLUBE NOROESTE
Advogado
Claudio José Amaral Bahia(OAB:
147106SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão
sentença proferida:
PROCEDENTE EM PARTE
R$ 5.000,00
R$ 100,00, recda-exigível
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Despacho
Processo Nº RTOrd-0000111-78.2014.5.15.0089
RECLAMANTE
ELIZIER PEREIRA
Advogado
Mário Cézar Barbosa(OAB:
118812SPD)
RECLAMADO
ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
RECLAMADO
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES