1659/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015
ADVOGADO
DEISE APARECIDA OLIMPIO DE
OLIVEIRA(OAB: 235785)
LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB:
135997)
THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB:
334027)
KARINA SILVA BRITO(OAB: 242489)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa.
intimadas do despacho/sentença abaixo: As partes, para que se
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
319
MARIA SALETE BEZERRA
BRAZ(OAB: 139403)
DEISE APARECIDA OLIMPIO DE
OLIVEIRA(OAB: 235785)
LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB:
135997)
TÂNIA MARGARETH BRAZ(OAB:
298456)
NESTLE BRASIL LTDA.
ANDRE LUIZ RODRIGUES
SITTA(OAB: 131170)
manifestem sobre o laudo pericial ora acostado aos autos, pelo
DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa.
prazo de 10 dias.
intimadas do despacho/sentença abaixo: As partes, para que se
Notificação
Processo Nº RTOrd-0011836-96.2014.5.15.0046
Relator
JULIO CESAR RODA
AUTOR
NILS ENDREWS SABEY
ADVOGADO
MARCIO RODRIGO ROMANELLI
BASSO(OAB: 162405)
RÉU
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DESTINATÁRIO:
AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:
manifestem sobre o laudo pericial ora acostado aos autos, pelo
prazo de 10 dias.
Notificação
Processo Nº ET-0011884-55.2014.5.15.0046
Relator
PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES
EMBARGANTE
MARCIA REGINA BRAGA
ADVOGADO
JOSE CARLOS MARTINI
JUNIOR(OAB: 184391)
EMBARGADO
EDNEIA GRAZIELA VENTURA
Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:
DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa.
Tendo em vista as alegações do patrono do reclamante, retiro o
intimadas do despacho/sentença abaixo:
feito da pauta de audiências do dia 13/04/2015.
VISTOS, ETC. Márcia Regina Braga, qualificada na inicial, em
Redesigno a realização da audiência para o dia 27/07/2014 as
ação de embargos de terceiro que propõe contra Ednéia Graziela
14:00 horas mantidas as cominações anteriores.
Ventura, requer a concessão de tutela antecipada, a fim de
Dê-se ciência as partes.
suspender o andamento
do processo nº0223000
Em 3 de fevereiro de 2015.
Notificação
36.1998.5.15.0046 em trâmite nesta VT de Araras, já que o imóvel
Processo Nº RTOrd-0011853-69.2013.5.15.0046
AUTOR
LUIZ PEDRO ALVES
ADVOGADO
LUIS ROBERTO OLIMPIO(OAB:
135997)
ADVOGADO
THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB:
334027)
ADVOGADO
DEISE APARECIDA OLIMPIO DE
OLIVEIRA(OAB: 235785)
ADVOGADO
KARINA SILVA BRITO(OAB: 242489)
ADVOGADO
TÂNIA MARGARETH BRAZ(OAB:
298456)
ADVOGADO
MARIA SALETE BEZERRA
BRAZ(OAB: 139403)
RÉU
VIACAO SANTA CRUZ LTDA.
ADVOGADO
JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816)
ADVOGADO
PATRICIA DIAS ANTONIO(OAB:
319806)
penhorado naquele feito seria absolutamente impenhorável,
DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:Ficam V. Sa.
caracterização do bem de família, conforme disposto pela Lei nº
intimadas do despacho/sentença abaixo: As partes, para que se
8.009/90, são necessários dois requisitos: ser o bem o único imóvel
manifestem sobre o laudo pericial ora acostado aos autos, pelo
que o casal ou entidade familiar possua e que este imóvel seja
prazo de 10 dias.
aquele utilizado como residência permanente. Assim, cabia à
pleiteando ainda, pelos mesmos motivos, a retirada do imóvel em
questão do leilão que ocorrerá na data de hoje, 11/12/2014.Foram
produzidas provas documentais.É o relatório.Isto posto,
DECIDO:Em um primeiro momento, certifique-se a interposição dos
presentes embargos nos autos principais.Ainda, anote-se o nome
do advogado do Embargado, conforme orientação da E.
Corregedoria Regional.Noto, no caso, que a suspensão acima
pleiteada será analisada justamente nos autos de nº 22300036/1998 quando da certificação naquele feito do ajuizamento dos
presentes embargos.No mais, indefiro o pedido de exclusão do
imóvel em discussão do leilão a ser realizado.Isso porque, para
Notificação
embargante fazer prova irrefutável de que o imóvel constrito
Processo Nº RTOrd-0011862-31.2013.5.15.0046
AUTOR
LUIZ ALBERTO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
KARINA SILVA BRITO(OAB: 242489)
ADVOGADO
THIAGO FUSTER NOGUEIRA(OAB:
334027)
preenche os requisitos referidos a fim de ensejar a concessão da
liminar, o que não o fez.Saliento que a prova da inexistência de
outros imóveis de sua propriedade ou do Sr. Luiz Paulo Arruda –
executado na ação principal - (alegadamente seu cônjuge, já que
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