TRT15 28/07/2016 -Fl. 2288 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2031/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Antônio Eugênio (149799-SP-D), 2º Recorrente: Usina Iacanga de
Açúcar e Álcool S.A. - Adv.: Viviani Barboza Garavaso (153302-SPD)
20- 5ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA ITINERANTE
DO TRABALHO DE MORRO AGUDO (87/2014), Acórdão nº
22148/2016-PATR
Processo Nº ED-0000087-43.2014.5.15.0156
Complemento
( Numeração única: 000008743.2014.5.15.0156 ED )
Relator
Relator: ROBSON ADILSON DE
MORAES
Embargante:
Usina Alta Mogiana S.A. - Açúcar e
Álcool
Advogado(a)
Vera Lúcia Martins Guedes (157174SP-D - Prc.Fls.: 91-91v.º)(OAB:
157174SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 14002/
2016-PATR
CONHECER os embargos de declaração opostos por USINA ALTA
MOGIANA S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL e REJEITÁ-LOS, tudo nos
termos da fundamentação que deve ser considerada como parte
integrante do presente dispositivo. NADA MAIS.
Votação unânime.
Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)000008743.2014.5.15.0156 RO VARA ITINERANTE DO TRABALHO DE
MORRO AGUDO, 1º Recorrente: José Carlos Martins - Adv.: Elton
Rodrigo Branco (301279-SP-D), 2º Recorrente: Usina Alta Mogiana
S.A. - Açúcar e Álcool - Adv.: Vera Lúcia Martins Guedes (157174SP-D)
21- 5ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SÃO ROQUE (522/1994), Acórdão nº 22149/2016PATR
Processo Nº ED-0052200-22.1994.5.15.0108
Complemento
( Numeração única: 005220022.1994.5.15.0108 ED )
Relator
Relator: ROBSON ADILSON DE
MORAES
Embargante:
Vego Motors Ltda.
Advogado(a)
Jonas de Oliveira Melo Silveira
(144416-SP-D - Prc.Fls.: 923)(OAB:
144416SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 15108/
2016-PATR
CONHECER os embargos de declaração opostos por VEGO
MOTORS LTDA e REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da
fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do
presente dispositivo. NADA MAIS.
Votação unânime.
Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)005220022.1994.5.15.0108 AP VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE,
Agravante: Vego Motors Ltda. - Adv.: Jonas de Oliveira Melo
Silveira (144416-SP-D), Agravado: Jandira Vieira Borba - Adv.:
Nilton José de Paula Trindade (106320-SP-D), Agravado: Indústrias
Carambei S.A. (Massa Falida)
22- 5ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A (1165/2014), Acórdão nº 22150/2016PATR
Processo Nº ED-0001165-89.2014.5.15.0021
Complemento
( Numeração única: 000116589.2014.5.15.0021 ED )
Relator
Relator: ROBSON ADILSON DE
MORAES
Embargante:
Via Varejo S.A.
Advogado(a)
Osmar de Oliveira Sampaio Junior
(204651-SP-D)(OAB: 204651SPD)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 98013
Advogado(a)
Embargado
2288
Marcelo Tostes de Castro Maia
(295551-SP-A - Prc.Fls.: 31)(OAB:
295551SPA)
Embargado: V. Acórdão nº 13938/
2016-PATR
CONHECER os embargos de declaração opostos por VIA VAREJO
S.A e REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação que deve
ser considerada como parte integrante do presente dispositivo.
NADA MAIS.
Votação unânime.
Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)000116589.2014.5.15.0021 RO VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A,
Recorrente: Via Varejo S.A. - Advs.: Osmar de Oliveira Sampaio
Junior (204651-SP-D), Marcelo Tostes de Castro Maia (295551-SPA), Recorrido: José Júnior Alves de Oliveira - Adv.: Thiago Tadeu
Torres (223221-SP-D)
23- 5ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A (1950/2012), Acórdão nº
22151/2016-PATR
Processo Nº ED-0001950-56.2012.5.15.0042
Complemento
( Numeração única: 000195056.2012.5.15.0042 ED )
Relator
Relator: ROBSON ADILSON DE
MORAES
Embargante:
Banco Pan S.A.
Advogado(a)
Fabiana Morselli (271007-SP-D)(OAB:
271007SPD)
Advogado(a)
Sidney Ruiz Bernardo Junior (255832SP-D - Prc.Fls.: 1087)(OAB:
255832SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 15782/
2016-PATR
CONHECER os embargos de declaração opostos por BANCO PAN
S.A e REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação que deve
ser considerada como parte integrante do presente dispositivo.
NADA MAIS.
Votação unânime.
Processo de Origem: 5ª Câmara (Terceira Turma)000195056.2012.5.15.0042 RO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO
PRETO 2A, 1º Recorrente: Banco Pan S.A. - Advs.: Fabiana
Morselli (271007-SP-D), Sidney Ruiz Bernardo Junior (255832-SPD), 2º Recorrente: Izabel Cristina Martins - Adv.: Ricardo de Souza
Pinheiro (189336-SP-D), Recorrido: Liderprime - Administradora de
Cartões de Crédito Ltda. - Adv.: Elton Eneas Gonçalves (182174-SP
-D), Recorrido: Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. - Adv.:
Elton Eneas Gonçalves (182174-SP-D), Recorrido: Banco BTG
Pactual S.A. - Adv.: Thereza Cristina Carneiro Gonçalves Bezerra
(208544-SP-D)
24- 5ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE BATATAIS (2765/1995), Acórdão nº 22152/2016PATR
Processo Nº ED-0276500-32.1995.5.15.0075
Complemento
( Numeração única: 027650032.1995.5.15.0075 ED )
Relator
Relator: ROBSON ADILSON DE
MORAES
Embargante:
Roberto Bataglia Theodoro (Espólio
de)
Advogado(a)
André Luis Dal Píccolo (169176-SP-D Prc.Fls.: 1337)(OAB: 169176SPD)
Advogado(a)
Maurício de Campos Veiga (39213-SPD)(OAB: 39213SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 11844/
2016-PATR
CONHECER os embargos de declaração opostos por ROBERTO
BATAGLIA THEODORO (ESPÓILIO) E OUTRO e REJEITÁ-LOS,
tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como