2264/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
17112
Acórdão
Processo Nº AP-0010355-60.2013.5.15.0070
Relator
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
AGRAVANTE
DAMIAO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB:
264643/SP)
AGRAVADO
USINA ITAJOBI LTDA - ACUCAR E
ALCOOL
ADVOGADO
DIEGO ROCHA DE FREITAS(OAB:
277433/SP)
ADVOGADO
MARIA BEATRIZ TAFURI
SANTOS(OAB: 218309/SP)
ADVOGADO
JUAREZ MAGALHAES DE
SOUZA(OAB: 300368/SP)
ADVOGADO
MARCOS TADEU DE SOUZA(OAB:
89710/SP)
ADVOGADO
EMERSON IVAMAR DA SILVA(OAB:
268755-D/SP)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMIAO PEREIRA DE SOUSA
Trata-se de Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante
contra o V. Acórdão de fls., apontando alegadas omissões no
PODER JUDICIÁRIO
julgado em relação à aplicação do art. 916 do novo CPC na Justiça
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Trabalho, assim como a necessidade de depositar 30% sobre os
honorários advocatícios.
É o relatório.
Identificação
PROCESSO nº 0010355-60.2013.5.15.0070 (AP)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
EMBARGANTE: DAMIÃO PEREIRA DE SOUSA
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO - 4ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108730
Fundamentação