TRT15 15/09/2017 -Fl. 1252 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2314/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017
Processo Nº ACP-0011162-30.2014.5.15.0140
Ministério Público do Trabalho - PJ
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EMPREGADOS EM AUTO MOTO
ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO
DE CONDUTORES A E B,
DESPACHANTES DOCUMENTISTAS
E TRANSPORTE ESCOLAR
ADVOGADO
RENATA CRISTINA SIQUEIRA(OAB:
335239/SP)
ADVOGADO
ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB:
254405/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES DO ALVARENGA S/S
- ME
ADVOGADO
PAULA ROMACHO(OAB: 251086/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B
ALVINOPOLIS LTDA - ME
ADVOGADO
PAULA ROMACHO(OAB: 251086/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CHARAMURU LTDA ME
ADVOGADO
PAULA ROMACHO(OAB: 251086/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES DE ATIBAIA S/S - ME
ADVOGADO
PAULA ROMACHO(OAB: 251086/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES LIDER LTDA - ME
RÉU
AUTO MOTO ESCOLA REIS LTDA ME
RÉU
AKITO SAKURAI - ME
RÉU
OZILDE APARECIDO PEREIRA DOS
SANTOS - ME
ADVOGADO
PAULA ROMACHO(OAB: 251086/SP)
AUTOR
AUTOR
1252
TRANSPORTE ESCOLAR e outros
RÉU: AKITO SAKURAI - ME e outros (7)
SENTENÇA
SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO
MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A
E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE
ESCOLAR ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela
antecipada, em desfavor deAKITO SAKURAI - ME, CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES DE ATIBAIA S/S - ME, CENTRO
DE FORMACAO DE CONDUTORES DO ALVARENGA S/S - ME,
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CHARAMURU
LTDA - ME, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
CATEGORIA B ALVINOPOLIS LTDA, CENTRO DE FORMACAO
Intimado(s)/Citado(s):
DE CONDUTORES LIDER LTDA - ME, OZILDE APARECIDO
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA B
ALVINOPOLIS LTDA - ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CHARAMURU
LTDA - ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE ATIBAIA S/S
- ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DO
ALVARENGA S/S - ME
- OZILDE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS - ME
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM
AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E
TRANSPORTE ESCOLAR
PEREIRA DOS SANTOS - ME e AUTO MOTO ESCOLA REIS
LTDA - ME, formula os pedidos elencados na prefacial alegando o
descumprimento pelas rés de normas relativas ao meio ambiente de
trabalho dos empregados, juntou documentos e atribuiu à causa o
valor de R$ 30.000,00.
Tutela antecipada indeferida, consoante decisão de ID 957Da71.
Realizada audiência em 11.9.2015, presentes as partes,
acompanhadas de seus advogados, ata de ID 2a94826.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Com a concordância das partes, a reclamada Centro de Formação
de Condutores Atibaia S.S. foi excluída do presente feito,
extinguindo-se o feito em relação à mesma, nos termos do então
vigente artigo 267, VIII, do CPC/1973.
Inconciliados.
As acionadas apresentaram defesa e documentos, ID Bc36968.
Processo: 0011162-30.2014.5.15.0140
AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM
Vistas ao autor no prazo assinalado.
AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111101
Considerando que se trata de Ação Civil Pública foi intimado o