TRT15 22/11/2017 -Fl. 1637 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2358/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
1637
44,26, nos termos do art. 789-A, da Lei n. 10.537/2002, bem como
laborados pelo obreiro e quanto ao percentual da contribuição
da Resolução Administrativa n. 112/2002 e da Instrução Normativa
previdenciária quota do empregador. Transcorrido o prazo legal,
n. 20/2002, estas expedidas pelo C. TST. Intimem-se. Assis, 21 de
conceder-se-á prazo para a sra. perita para que refaça o laudo
novembro de 2017. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz
contábil. Custas processuais a cargo do executado fixadas em R$
do Trabalho"
44,26, nos termos do art. 789-A, da Lei n. 10.537/2002, bem como
da Resolução Administrativa n. 112/2002 e da Instrução Normativa
n. 20/2002, estas expedidas pelo C. TST. Intimem-se. Assis, 21 de
novembro de 2017. MARCO ANTÔNIO DE SOUZA BRANCO Juiz
do Trabalho"
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000377-35.2011.5.15.0036
AUTOR
JURANDIR APARECIDO DE
ALMEIDA
ADVOGADO
MARCOS DANIEL BRESSANIM(OAB:
147426/SP)
RÉU
MARCOS FERNANDO GARMS
ADVOGADO
CRISTIANO CARLOS KUSEK(OAB:
212366-D/SP)
ADVOGADO
RAFAEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 295178/SP)
ADVOGADO
MARCELO BRAGATO(OAB:
115536/SP)
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010114-86.2016.5.15.0036
AUTOR
ANA LUCIA FOGACA SEBASTIAO
ADVOGADO
EMMANUEL DA SILVA(OAB:
239015/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE MARACAI
ADVOGADO
EDERSON BUENO(OAB: 264894/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS FERNANDO GARMS
- ANA LUCIA FOGACA SEBASTIAO
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ficam V.Sa. intimados da sentença (Id 582bc29).
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010114-86.2016.5.15.0036
AUTOR
ANA LUCIA FOGACA SEBASTIAO
ADVOGADO
EMMANUEL DA SILVA(OAB:
239015/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE MARACAI
ADVOGADO
EDERSON BUENO(OAB: 264894/SP)
Processo: 0000377-35.2011.5.15.0036
AUTOR: JURANDIR APARECIDO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MARACAI
RÉU: MARCOS FERNANDO GARMS
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
SENTENÇA - EMBARGOS À EXECUÇÃO
Ficam V.Sa. intimados da sentença (Id 582bc29).
Sentença
"... CONCLUSÃO Ante o exposto, julgam-se PROCEDENTES os
Embargos à Execução para determinar a retificação do trabalho
pericial contábil quanto a observância dos dias efetivamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113134
Processo Nº RTOrd-0010118-26.2016.5.15.0036
AUTOR
CARLOS BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO
EMMANUEL DA SILVA(OAB:
239015/SP)
RÉU
MUNICIPIO DE MARACAI
ADVOGADO
EDERSON BUENO(OAB: 264894/SP)