TRT15 30/11/2017 -Fl. 17312 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2364/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017
17312
- PAULO FRANCISCO CARNEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0011462-08.2015.5.15.0091
Relator
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
RECORRENTE
F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S.
ADVOGADO
ELLEN KARIN DACAX(OAB:
191270/SP)
ADVOGADO
ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI
DA FONSECA(OAB: 247570/SP)
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 278269/SP)
ADVOGADO
DENIS DE LIMA SABBAG(OAB:
186324/SP)
RECORRIDO
A. D. M.
ADVOGADO
BRUNA MARIANA PELIZARDO(OAB:
321357/SP)
CUSTOS LEGIS
M. P. D. T.
PROCESSO nº: 0011479-85.2015.5.15.0045 (RO)
Intimado(s)/Citado(s):
JUIZ SENTENCIANTE: ROBERTO DOS SANTOS SOARES
- F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S.
RECORRENTE: PAULO FRANCISCO CARNEIRO
RECORRIDO: PREMIER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS PGF/PSF SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(03)
Tomar ciência do(a) Intimação de ID b7ca0e0
Acórdão
Processo Nº RO-0011462-08.2015.5.15.0091
Relator
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE
OLIVEIRA GULLA
RECORRENTE
F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S.
ADVOGADO
ELLEN KARIN DACAX(OAB:
191270/SP)
ADVOGADO
ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI
DA FONSECA(OAB: 247570/SP)
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA CONCEICAO
SILVA(OAB: 278269/SP)
ADVOGADO
DENIS DE LIMA SABBAG(OAB:
186324/SP)
RECORRIDO
A. D. M.
ADVOGADO
BRUNA MARIANA PELIZARDO(OAB:
321357/SP)
CUSTOS LEGIS
M. P. D. T.
RELATÓRIO
Da r. Sentença de fls. 255/260, que julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados na Inicial, recorre o
Reclamante, conforme razões de fls. 279/282, no que se refere a
responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada e multa do art. 477
Intimado(s)/Citado(s):
da CLT.
- A. D. M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID c0e9588
Reclamante dispensado de Preparo.
Acórdão
Processo Nº RO-0011479-85.2015.5.15.0045
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
PAULO FRANCISCO CARNEIRO
ADVOGADO
LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP)
ADVOGADO
ANDRE LUIS DE PAULA(OAB:
288135/SP)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO
PREMIER VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113436
Contrarrazões pela 2ª Reclamada às fls. 290/308.
Manifestação da D. Procuradoria às fls. 311, opinando pelo
prosseguimento do feito.
É o Relatório.