TRT15 07/02/2018 -Fl. 3013 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2411/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018
3013
artigo 3º da Portaria GP CR nº 55/2013, ambas do E. TRT da 15ª
PROCESSO nº 001984-91.2013.5.15.0140-">0001984-91.2013.5.15.0140-RTSum, conforme
Região, mantenha-se a situação do(s) executado(s) no Banco
cópia do despacho juntado, e que os atos executórios relativos à
Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, cuja baixa deverá
presente demanda serão praticados naqueles autos, julgo EXTINTA
ocorrer somente quando da solução definitiva do processo ao qual
A PRESENTE EXECUÇÃO por falta de interesse de agir.
foi cumulada a presente execução.
Uma vez que o processo piloto (proc. nº 001984-91.2013.5.15.0140-
Para efeito de saneamento dos andamentos processuais no SAJ,
RTSum) foi migrado para o sistema eletrônico - PJE, nos termos do
determino que seja lançado o movimento de ARQUIVAMENTO
quanto dispõem os Provimentos GP-VPJ-CR Nº 5/2012 e 01/2014 e
DEFINITIVO (OCORRÊNCIA ARQ).
Resolução nº 136/2014 do CSJT, fica vedada qualquer
Intimem-se.
movimentação do processo no meio físico, de modo que qualquer
Remetam-se os presentes ao ARQUIVO DEFINITIVO.
petição endereçada ao feito físico será tida como inexistente.
Nos termos do Art. 1º da PORTARIA GP-CR 87-2015, que alterou o
artigo 3º da Portaria GP CR nº 55/2013, ambas do E. TRT da 15ª
Em 30 de Janeiro de 2018.
Região, mantenha-se a situação do(s) executado(s) no Banco
Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, cuja baixa deverá
ocorrer somente quando da solução definitiva do processo ao qual
foi cumulada a presente execução.
Para efeito de saneamento dos andamentos processuais no SAJ,
determino que seja lançado o movimento de ARQUIVAMENTO
Juiz(íza) do Trabalho
Sentença
Processo Nº RTOrd-0388600-40.2006.5.15.0140
AUTOR
RICARDO MATIAS DA SILVA
ADVOGADO
ZENILDE APARECIDA GARCIA(OAB:
201762/SP)
RÉU
OUCHANA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP
ADVOGADO
BRASIL GOMIDE RICARDO
FILHO(OAB: 82788/SP)
DEFINITIVO (OCORRÊNCIA ARQ).
Intimem-se.
Remetam-se os presentes ao ARQUIVO DEFINITIVO.
Em 29 de Janeiro de 2018.
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz(íza) do Trabalho
- OUCHANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
- RICARDO MATIAS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
VARA DO TRABALHO DE AVARÉ
Notificação
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000008-56.2011.5.15.0031
AUTOR
LUCIENE PEREIRA LANCA
ADVOGADO
BRUNA INACIO ALVES(OAB:
306719/SP)
RÉU
FUNDACAO REGIONAL
EDUCACIONAL DE AVARE
ADVOGADO
FREDERICO DE ALBUQUERQUE
PLENS(OAB: 92781/SP)
ADVOGADO
NATHALIA CAPUTO MOREIRA(OAB:
230001-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0388600-40.2006.5.15.0140
- LUCIENE PEREIRA LANCA
AUTOR: RICARDO MATIAS DA SILVA
RÉU: OUCHANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
SENTENÇA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc.,
Fundamentação
Tendo em vista a CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES determinada no
Processo: 0000008-56.2011.5.15.0031
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115368