TRT15 15/01/2019 -Fl. 516 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2642/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019
516
47.2016.5.15.000 - "Adicional de Periculosidade. Adicional de
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0012624-96.2017.5.15.0146
Relator
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
RECORRIDO
ROBERTO LUCIO FERREIRA
MOREIRA - ME
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Insalubridade. Cumulação. Possibilidade."
Publique-se.
Campinas, 14 de Janeiro de 2019.
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
Desembargadora do Trabalho
[lgc]
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV BIOENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: 0012624-96.2017.5.15.0146
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009)
RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
OLIVEIRA, BIOSEV BIOENERGIA S.A.
RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA,
ROBERTO LUCIO FERREIRA MOREIRA - ME, BIOSEV
BIOENERGIA S.A.
Vistos.
Considerando que, dentre as matérias do apelo, há discussão
acerca da possibilidade de cumulação dos adicionais de
insalubridade e periculosidade, suspendo a tramitação processual e
a apreciação do recurso até a apreciação pelo C. Tribunal Pleno do
Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0005526Código para aferir autenticidade deste caderno: 128975
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0012624-96.2017.5.15.0146
Relator
MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRENTE
FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIME LUIS ALMEIDA SOUTO(OAB:
87552/SP)
RECORRIDO
ROBERTO LUCIO FERREIRA
MOREIRA - ME
RECORRIDO
BIOSEV BIOENERGIA S.A.
ADVOGADO
LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO LUCIO FERREIRA MOREIRA - ME