TRT15 30/01/2019 -Fl. 10126 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
ADVOGADO
fundamento jurídico" (TST, RR 60.817/92.4, Indalécio Gomes Neto,
Ac. 1ª T. 3.151/93, em "Comentários à CLT", Valentin Carrion, Ed.
RÉU
Saraiva, 19ª edição, nota 1 ao art. 833).
Embargos declaratórios opostos indevidamente poderão acarretar
ADVOGADO
RÉU
pagamento de multa e indenização à parte contrária (CPC, arts. 17,
18 e 538, parágrafo único).
RÉU
Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
RÉU
LUANA PEREIRA GRACILIANO DA SILVA em face de MRV
ADVOGADO
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA.
RÉU
Custas no importe de R$ 4.907,36, calculadas sobre o percentual
de 2% sobre o valor dado à causa (art. 789 da CLT) de R$
RÉU
245.368,13, pela reclamante, das quais fica isentada, ante a
concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça.
RÉU
Intimem-se as partes e, transitada em julgado, arquivem-se.
RÉU
ADVOGADO
RÉU
MARCOS ROBERTO WOLFGANG
Juiz do Trabalho
RÉU
RÉU
RÉU
vrsv
ADVOGADO
Sentença
Processo Nº RTSum-0010295-28.2018.5.15.0033
AUTOR
SINDICATO TRAB.INSTR. AUTO
ESC.C.F.C.DESP.EMP.DE
TRANSP.ESC.ANEX.DE BAURU E
REGIAO
ADVOGADO
AURELIA CARRILHO MORONI
SIMAS(OAB: 153224/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA CORSA S/S LTDA - ME
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA PEROLA LTDA - ME
ADVOGADO
GLAUCO FLORENTINO
PEREIRA(OAB: 202963/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONTUDORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA EXCELENCIA LTDA - ME
RÉU
AUTO ESCOLA LOGUS S/C LTDA ME
ADVOGADO
MARCOS JOSE CUSTODIO(OAB:
344548/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA A DE
MARILIA LTDA - ME
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA A
JEFERSON E DIANA LOGOS LTDA ME
ADVOGADO
MARCOS JOSE CUSTODIO(OAB:
344548/SP)
RÉU
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CAT. A/B MARITRAN
ALFA S/S LTDA. - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129663
RÉU
RÉU
RÉU
10126
PAULO MARCOS VELOSA(OAB:
153275/SP)
VIA SUL LOGUS CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES
CATEGORIA B LTDA - ME
IAN SOUSA(OAB: 280293/SP)
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA A
UNIAO DE MARILIA LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA BRASIL LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES A ALFA LTDA - ME
PAULO MARCOS VELOSA(OAB:
153275/SP)
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA LAMARCA LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CFC-B AUTO
ESCOLA JC-PATI LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA CELTA LTDA - ME
GALVAO, DALPIAZ & CIA LTDA - ME
VITOR DALPIAZ GALVAO(OAB:
389789/SP)
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA MODELO LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA INTERLAGOS LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA TRIUNFO LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B
HABILITAR LTDA - ME
MARCOS JOSE CUSTODIO(OAB:
344548/SP)
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA MAFRO S/S LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA JOIA LTDA - ME
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B AUTO
ESCOLA CACULA S/S LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO ESCOLA LOGUS S/C LTDA - ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A ALFA LTDA ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CAT. A/B
MARITRAN ALFA S/S LTDA. - ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA A
JEFERSON E DIANA LOGOS LTDA - ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA B
AUTO ESCOLA PEROLA LTDA - ME
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CATEGORIA B
HABILITAR LTDA - ME
- GALVAO, DALPIAZ & CIA LTDA - ME
- SINDICATO TRAB.INSTR. AUTO ESC.C.F.C.DESP.EMP.DE
TRANSP.ESC.ANEX.DE BAURU E REGIAO
- VIA SUL LOGUS CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES CATEGORIA B LTDA - ME