2686/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
NIVALDO RIBEIRO DE SOUZA
Antonio Carlos Ferreira Santos(OAB:
142108SPD)
Sebastiana Rita da Cruz Santos
Antonio Carlos Ferreira Santos(OAB:
142108SPD)
SEBASTIAO VICTOR DE OLIVEIRA
Antonio Carlos Ferreira Santos(OAB:
142108SPD)
União
Antonio Carlos Ferreira Santos(OAB:
142108SPD)
MUNICIPIO DE CRUZEIRO
Bruna Cristina Rocha de Paula(OAB:
348383SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 1876, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tendo em vista a decisão de fls.
1873-1875, julga-se extinta a execução, na forma do art. 924, II,
CPC.
Da extinção da execução, dê-se ciência às partes.
Após, ao arquivo.
Cruzeiro, 15 de março de 2019.
GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT
Juiz do Trabalho -
Despacho
4344
Processo Nº RTOrd-0043900-56.2009.5.15.0040
Processo Nº RTOrd-00439/2009-040-15-00.6
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Amélia Tomico Watanabe Duarte
Flávio Bianchini de Quadros(OAB:
220411SPD)
BANCO DO BRASIL SA
Marcos Roberto Mem(OAB:
208901SPD)
Economus Instituto de Seguridade
Social
Luis Fernando Feola Lencioni(OAB:
133806SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ficam as partes cientes da
migração dos presentes autos para o PJe- Processo Judicial
Eletrônico, passando a ter tramitação exclusivamente eletrônica,
nos termos da resolução 136/2014 do CSTJ, ficando vedada a
juntada de petições e documentos em meio físico ou e-doc. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000022-47.2010.5.15.0040
RECLAMANTE
Andrea Aparecida Marques
Advogado
Alessandra Aparecida Nepomuceno
Godoy(OAB: 170891SPD)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CRUZEIRO
Advogado
Bruna Cristina Rocha de Paula(OAB:
348383SPD)
Processo Nº RTOrd[rt]-0001400-14.2005.5.15.0040
Processo Nº RTOrd[rt]-00014/2005-040-15-00.3
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Niels Ole Brunsgaard Poulsen
Doumith Khattar(OAB: 99247SPD)
União
Procuradoria Geral Federal(OAB: )
Arla Foods - Comércio, Importação e
Exportação de Produtos Alimentícios
Ltda.
Pedro Ernesto Arruda Proto(OAB:
78430SPD)
Dan Vigor Indústria e Comércio de
Laticínios Ltda
Giovani Maldi de Melo(OAB:
185770SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 1181, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1. Libere-se ao exequente, do
depósito efetuado pela reclamada (fls. 1178/1179), a quantia
relativa ao seu crédito remanescente (demonstrativo fl. 1180).
2. Do mesmo depósito, promova-se o repasse das respectivas
contribuições previdenciárias aos cofres da União.
3. Ao perito do juízo, libere-se o valor dos seus honorários.
4. Tendo em vista os pagamentos realizados, julga-se extinta a
execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.
5. Da extinção da execução intimem-se os exequentes (reclamante
e União).
6. No trânsito, devolva-se à reclamada o saldo remanescente do
depósito de fl. 1178.
7. A reclamada utilizou seguro-garantia para oposição de embargos
à execução conforme fls. 989/1007. Diante do pagamento total do
débito, determino a liberação do Seguro-Garantia, efetuado na
seguradora CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., Apólice n.
17.75.0004630.12.
8. Em relação à petição da reclamada, de fl. 1125/1127, manifestese a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias.
Cruzeiro, 14 de março de 2019.
GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT
Juiz do Trabalho -
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131816
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Processo à disposição
da parte, na Secretaria, por 30 dias, com possibilidade de carga, por
10 dias, nos termos do artigo 4º do Cap. "CARG" da CNC:
" Art. 4º. Ainda que não constituídos no feito, os advogados e
estagiários, devidamente identificados com documento da Ordem
dos Advogados do Brasil, poderão retirar autos de processos findos,
pelo prazo de 10 (dez) dias. " -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001187-32.2010.5.15.0040
RECLAMANTE
Margarete Vidal de Oliveira
Advogado
Ana Paula de Souza Nogueira(OAB:
181898SPD)
RECLAMADO
CENTRO COMUNITARIO AYRES DE
ARAUJO AZEVEDO
Advogado
Samir Morais Nader(OAB:
240186SPD)
RECLAMADO
Município de Bananal
Advogado
Eliezer Silva Silvestre(OAB:
281370SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Ficam as partes cientes da
migração dos presentes autos para o PJe- Processo Judicial
Eletrônico, passando a ter tramitação exclusivamente eletrônica,
nos termos da resolução 136/2014 do CSTJ, ficando vedada a
juntada de petições e documentos em meio físico ou e-doc.
-
Despacho
Processo Nº IAFG-0000302-81.2011.5.15.0040
REQUERENTE
GP - Guarda Patrimonial de São Paulo
Ltda.
Advogado
Wilton Antonio Machado Junior(OAB:
375418)
REQUERIDO
Vagner de Paula Santos
Advogado
Alberto Beuttenmuller Gonçalves
Silva(OAB: 266320SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) REQUERENTE(s): Processo à disposição
da parte, na Secretaria, por 30 dias, com possibilidade de carga, por
10 dias, nos termos do artigo 4º do Cap. "CARG" da CNC:
" Art. 4º. Ainda que não constituídos no feito, os advogados e
estagiários, devidamente identificados com documento da Ordem