TRT15 13/02/2020 -Fl. 54625 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2914/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
54625
PROCESSO nº 0010206-07.2017.5.15.0076 (ROT)
RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DO BRASIL
RECORRIDO: MIGUEL GARCIA GARCIA, PAULO GARCIA
TAVEIRA , ROSA MARIA GARCIA TAVEIRA BARROS, ANA
Votos Revisores
MARIA GARCIA TAVEIRA BOTELHO, MARIA CECILIA GARCIA
TAVEIRA INVENTARIANTE: MARIA CECILIA GARCIA TAVEIRA
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
JUIZ SENTENCIANTE: OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL
RELATOR: THOMAS MALM
Acórdão
Processo Nº ROT-0010206-07.2017.5.15.0076
Relator
THOMAS MALM
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
CLAUDIO URENHA GOMES(OAB:
22399/SP)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH
JUNIOR(OAB: 271797/SP)
RECORRIDO
MIGUEL GARCIA GARCIA
ADVOGADO
JOAO FIORAVANTE VOLPE
NETO(OAB: 42679/SP)
RECORRIDO
ROSA MARIA GARCIA TAVEIRA
BARROS
ADVOGADO
JOAO FIORAVANTE VOLPE
NETO(OAB: 42679/SP)
RECORRIDO
PAULO GARCIA TAVEIRA
ADVOGADO
JOAO FIORAVANTE VOLPE
NETO(OAB: 42679/SP)
RECORRIDO
MARIA CECILIA GARCIA TAVEIRA
ADVOGADO
JOAO FIORAVANTE VOLPE
NETO(OAB: 42679/SP)
RECORRIDO
ANA MARIA GARCIA TAVEIRA
BOTELHO
ADVOGADO
JOAO FIORAVANTE VOLPE
NETO(OAB: 42679/SP)
Inconformada com a r. sentença de fls. 492-495, complementada
pela decisão de fls. 500-502, cujo relatório adoto e que julgou
extinto o processo sem resolução de mérito, recorre ordinariamente
a autora, com as razões de fls. 507-513.
Aduz que estão presentes todos os requisitos para que se proceda
à cobrança da contribuição sindical rural. Pede a reforma da
decisão, para prosseguimento da ação.
Custas devidamente recolhidas à fl. 514.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
Contrarrazões do reclamado à fl. 519.
É o relatório.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147187