TRT15 05/05/2020 -Fl. 1249 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2965/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
1249
Desembargadora do Trabalho
CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020.
1.FABIANO ANTONIO DA
Advogado(a)(s):
SILVA (SP - 274610)
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
Assessor
Processo Nº ROT-0011268-43.2018.5.15.0110
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
ACUCAREIRA VIRGOLINO DE
OLIVEIRA S/A
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
RECORRENTE
AGROPECUARIA TERRAS NOVAS
S/A
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
RECORRENTE
JOAO ANEZIO JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO FRANCO CHAGAS(OAB:
354612/SP)
ADVOGADO
HUGO VINICIUS MOREIRA
GONCALVES(OAB: 306811/SP)
ADVOGADO
FABIANO ANTONIO DA SILVA(OAB:
274610/SP)
RECORRIDO
ACUCAREIRA VIRGOLINO DE
OLIVEIRA S/A
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
RECORRIDO
AGROPECUARIA TERRAS NOVAS
S/A
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
RECORRIDO
JOAO ANEZIO JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO FRANCO CHAGAS(OAB:
354612/SP)
ADVOGADO
HUGO VINICIUS MOREIRA
GONCALVES(OAB: 306811/SP)
ADVOGADO
FABIANO ANTONIO DA SILVA(OAB:
274610/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
1.AGROPECUARIA TERRAS
Recorrido(a)(s):
NOVAS S/A
1.LUCIANO BETTERI (SP -
Advogado(a)(s):
343800)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/10/2019; recurso
apresentado em 08/11/2019).
Regular a representação processual.
Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Duração do Trabalho/Horas in Itinere.
A questão relativa ao não acolhimento das horas in itinere foi
solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência da
Súmula 126 do C. TST.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 23 de março de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Desembargadora do Trabalho
- JOAO ANEZIO JUNIOR
CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
1.JOAO ANEZIO JUNIOR
Recorrente(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150512
Assessor
Processo Nº ROT-0011268-43.2018.5.15.0110
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
ACUCAREIRA VIRGOLINO DE
OLIVEIRA S/A
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
RECORRENTE
AGROPECUARIA TERRAS NOVAS
S/A
ADVOGADO
THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB:
319095/SP)
ADVOGADO
LUCIANO BETTERI(OAB: 343800/SP)
RECORRENTE
JOAO ANEZIO JUNIOR
ADVOGADO
MARCELO FRANCO CHAGAS(OAB:
354612/SP)