3003/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
PROCESSO: 0011673-13.2016.5.15.0090 - Ação Trabalhista - Rito
ADVOGADO
Ordinário
AUTOR: HERALDO APARECIDO PIRES
ADVOGADO
RÉU: CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
ADVOGADO
her
RÉU
25/06/2020
ADVOGADO
3653
VERA LUCIA CORREA(OAB:
88235/SP)
PAULO SERGIO BOBRI RIBAS(OAB:
117768/SP)
PAULA SIMONE BOBRI RIBAS(OAB:
378389/SP)
JOSE ANTONIO DE QUEIROZ(OAB:
117356/SP)
LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS(OAB:
74357/SP)
LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA
RIBAS(OAB: 126120/SP)
CGS CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA
ALEX LIBONATI(OAB: 159402/SP)
DECISÃO PJe-JT
1- SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Id
Intimado(s)/Citado(s):
- CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
c38f10e)
Homologo os cálculos da(o) reclamada(o), apresentados através do
Id 8627bfc, e para que produza os efeitos de direito, estabeleço o
quantum debeatur bruto em R$33.790,42, atualizado até
PODER JUDICIÁRIO
31/10/2019, integrado das seguintes parcelas:
JUSTIÇA DO TRABALHO
1.1- VALOR PRINCIPAL BRUTO
INTIMAÇÃO
1.1.1- principal corrigido bruto: ..........................................
Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte
R$24.682,56
documento:
1.1.2- juros moratórios (04/10/2016): ................................
R$9.107,86
Total bruto em 31/10/2019: ................................................
PODER JUDICIÁRIO
R$33.790,42
JUSTIÇA DO TRABALHO
PAGARÁ A(O) RECLAMADA(O), AINDA:
PROCESSO: 0011673-13.2016.5.15.0090 - Ação Trabalhista - Rito
1.2- INSS RECDA, em 31/10/2019, no valor de R$4.273,64.
Ordinário
(recolhimento através da Guia GPS - código 2909)
AUTOR: HERALDO APARECIDO PIRES
DEDUÇÕES DO CRÉDITO DA(O) RECLAMANTE:
RÉU: CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
a)- INSS RECTE, em 31/10/2019, no valor de R$2.178,39.
her
(recolhimento através da Guia GPS - código 1708)
25/06/2020
E, para a apuração do imposto de renda - regime de caixa:
DECISÃO PJe-JT
b)- Verbas tributáveis, antes das deduções legais - não
1- SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Id
computados os juros de mora incidentes sobre estas, conforme
c38f10e)
entendimento deste Juízo - somam R$19.189,80.
Homologo os cálculos da(o) reclamada(o), apresentados através do
b.1)- Número de meses para efeito do IRRF/RRA: 43.
Id 8627bfc, e para que produza os efeitos de direito, estabeleço o
2- INTIMAÇÃO
quantum debeatur bruto em R$33.790,42, atualizado até
2.1- INTIME-SE a(o) executada(o) CGS CONSTRUCAO E
31/10/2019, integrado das seguintes parcelas:
COMERCIO LTDA. - CNPJ: 96.434.006/0001-46, para os devidos
1.1- VALOR PRINCIPAL BRUTO
fins do artigo 880, CLT.
1.1.1- principal corrigido bruto: ..........................................
2.2- Cientifique-se a(o) exequente HERALDO APARECIDO PIRES
R$24.682,56
- CPF: 215.800.238-78.
1.1.2- juros moratórios (04/10/2016): ................................
Bauru, 25/06/2020.
R$9.107,86
SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
Total bruto em 31/10/2019: ................................................
JUIZ DO TRABALHO
R$33.790,42
her
PAGARÁ A(O) RECLAMADA(O), AINDA:
AUTOR
Processo Nº ATOrd-0011673-13.2016.5.15.0090
HERALDO APARECIDO PIRES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152776
1.2- INSS RECDA, em 31/10/2019, no valor de R$4.273,64.
(recolhimento através da Guia GPS - código 2909)