TRT15 13/08/2020 -Fl. 8480 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3037/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020
8480
SILVA.
PODER JUDICIÁRIO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
JUSTIÇA DO TRABALHO
ciente.
ACÓRDÃO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
PROCESSO nº 0010012-81.2018.5.15.0137 (ROT)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 3A
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
Votação unânime.
1º RECORRENTE: ADRIANO ALVES SILVA
2º RECORRENTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
RECORRIDA: REAK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
Manoel Luiz Costa Penido
PATRIMONIAL LTDA.
Juiz Relator
JUÍZA SENTENCIANTE: ISABELA TÓFANO DE CAMPOS LEITE
PEREIRA
RELATOR: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
Assinado eletronicamente por: MANOEL LUIZ COSTA PENIDO 08/07/2020 10:04:41 - 8c5d192
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=20062218302352400000059152425
Número do processo: 0010093-72.2017.5.15.0102
Inconformados com a r. sentença de fls.565/569, complementada
Número do documento: 20062218302352400000059152425
pela decisão de fls.582/583, que julgou parcialmente procedentes
, 13 de agosto de 2020.
os pedidos formulados à inicial, insurgem-se o reclamante e o
segundo reclamado, com as razões de fls.577/581 e 588/599,
RAQUEL CRISTINA JACOBUCCI PEROCCO
Diretor de Secretaria
respectivamente.
O autor pretende a reforma em relação à rescisão indireta, intervalo
intrajornada e adicional noturno.
Processo Nº ROT-0010012-81.2018.5.15.0137
Relator
MANOEL LUIZ COSTA PENIDO
RECORRENTE
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
ADVOGADO
PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
RECORRENTE
ADRIANO ALVES SILVA
ADVOGADO
JAMIL APARECIDO MILANI(OAB:
166549-D/SP)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
ADVOGADO
PRISCILLA DE HELD MENA
BARRETO SILVEIRA(OAB:
154087/SP)
RECORRIDO
REAK SEGURANCA E VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
MARCELO SANCHEZ
SALVADORE(OAB: 174441/SP)
RECORRIDO
ADRIANO ALVES SILVA
ADVOGADO
JAMIL APARECIDO MILANI(OAB:
166549-D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
O segundo réu, por sua vez, almeja a exclusão da responsabilidade
subsidiária lhe atribuída. Caso mantida a condenação, almeja a
modificação quanto às verbas rescisórias, aplicabilidade de normas
coletivas e honorários sucumbenciais. Custas processuais e
depósito recursal às fls 600/601.
Contrarrazões da primeira demandada às fls.604/613.
Contrarrazões do segundo demandado às fls.614/618.
Embora devidamente intimado, o reclamante não apresentou
contrarrazões.
É O RELATÓRIO.
VOTO
- ADRIANO ALVES SILVA
Conheço dos recursos ordinários, porquanto presentes os
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