TRT15 05/11/2020 -Fl. 4806 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3094/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020
4806
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
Juíza Relatora
, 05 de novembro de 2020.
SILMARA FERREIRA DE MATOS
Diretor de Secretaria
Dispositivo
Diante do exposto, decide-se conhecer do agravo de petição do
reclamante CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA e NEGAR-LHE
PROVIMENTO, e, conhecer do agravo de petição da reclamada
MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU
S/A e lhe dar PARCIAL PROVIMENTO para deferir que o saldo
inicial do banco de horas já pago no mês anterior, seja deduzido do
mês seguinte.
Processo Nº AP-0049300-30.2006.5.15.0081
Relator
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
AGRAVANTE
MARCHESAN IMPLEMENTOS E
MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A
ADVOGADO
ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
LUCIANA LIMA CASTELLUCCI(OAB:
98568/SP)
AGRAVANTE
CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP)
AGRAVADO
CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
EURIVALDO DIAS(OAB: 107290/SP)
AGRAVADO
MARCHESAN IMPLEMENTOS E
MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A
ADVOGADO
ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-D/SP)
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO
LUCIANA LIMA CASTELLUCCI(OAB:
98568/SP)
Custas processuais pelo executado, ao final, no importe de R$
44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a teor do
disposto no inciso IV do art. 789-A da CLT.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS
TATU S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº: 0049300-30.2006.5.15.0081 (AP)
Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 20 de outubro de
AGRAVANTE: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, MARCHESAN
2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020.
IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A
Composição: Exmos. Srs. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins
AGRAVADO: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA, MARCHESAN
(Relatora), Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Presidente
IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A
Regimental), Juiz Sérgio Milito Barêa (convocado para compor o
JUÍZA SENTENCIANTE DRA. AMANDA SARMENTO GAKIYA
"quorum",nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E.
Tribunal).
RELATORA DRA. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
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Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158761