3227/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
19005
- ADINALDO FERREIRA DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c06fda8
PODER JUDICIÁRIO
proferida nos autos.
JUSTIÇA DO
DECISÃO
Diante da denúncia (ID.a30e8a6) do autor de descumprimento do
acordo e da ausência de comprovação do recolhimento das custas
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3949d4e
processuais, atualize-se o débito e execute-se com penhora de
bens.
proferida nos autos.
Intimem-se.
DECISÃO
Diante do resultado infrutífero da tentativa de bloqueio eletrônico de
UBATUBA/SP, 19 de maio de 2021.
LUIS FERNANDO LUPATO
valores nas contas bancárias das executadas, prossiga-se a
Juiz do Trabalho Titular
execução, observando o Provimento GP-CR nº 10/2018, do E. TRT
da 15ª Região.
Para tanto, incluam-se os devedores no BNDT, SERASA, EXE.15 e
protesto de título executivo judicial, expedindo-se certidão de crédito
trabalhista e ofício ao Cartório de Notas competente.
Expeça-se o competente mandado judicial, atribuindo poderes ao
oficial de justiça para pesquisa de bens dos executados, por
intermédio de diligências locais e pelas ferramentas eletrônicas
disponíveis à Justiça do Trabalho, tais como: InfoJud, RenaJud,
InfoSeg e Arisp, ficando dispensado o depósito prévio de
emolumentos, para fins da averbação de penhora de imóvel na
respectiva matrícula, tendo em vista o benefício da justiça gratuita
ora conferido aos exequentes.
Cumpra-se. Intimem-se.
UBATUBA/SP, 19 de maio de 2021.
LUIS FERNANDO LUPATO
Juiz do Trabalho Titular
JCOM
Processo Nº ATOrd-0010883-47.2014.5.15.0139
AUTOR
CRISTIANE BATISTA
ADVOGADO
LUCIA HELENA DOS SANTOS
BRAGA(OAB: 118406/SP)
RÉU
BASTOS DIAS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - EPP
ADVOGADO
ALISSON DOS SANTOS
KRUGER(OAB: 289614/SP)
RÉU
GRAZIELLA AMARAL BASTOS DIAS
ADVOGADO
VERUSCA BOTOSI COELHO(OAB:
379295/SP)
ADVOGADO
LAERCIO ANTONIO
CORONATO(OAB: 399052/SP)
RÉU
RONALDO DIAS JUNIOR
RÉU
PAULO MARCIO BAPTISTA DE
MAGALHAES NORONHA
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DE MELLO
MALTA(OAB: 216315/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE BATISTA
JCOM
Processo Nº ATOrd-0010349-98.2017.5.15.0139
AUTOR
FABIO DA SILVA
ADVOGADO
JULIANA DE MORAES RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 290272/SP)
ADVOGADO
ANDREA REGINA PORTES(OAB:
296983/SP)
RÉU
COSME EDERSON GONCALVES DA
SILVA 29249877846
RÉU
COSME EDERSON GONCALVES DA
SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45572f4
proferido nos autos.
BRS
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- FABIO DA SILVA
Compulsando os autos, constata-se que o executado, Sr. PAULO
MARCIO BAPTISTA DE MAGALHÃES, procedeu, sozinho, ao
recolhimento integral dos tributos executados no presente feito.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Com efeito, restabeleço a cláusula da avença pactuada entre as
partes, retirando do polo passivo da presente execução o Sr.
PAULO MARCIO BAPTISTA DE MAGALHÃES, e Sra. GRAZIELLA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167076