3267/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº ROT-0010330-14.2020.5.15.0034
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
Revisor
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA
ADVOGADO
LUCILENE TSUCHIYA LIMA(OAB:
278365/SP)
ADVOGADO
ISABELLA GERMINI MENIN(OAB:
385408/SP)
RECORRIDO
JOSIANE MARTINS FELIPE
ADVOGADO
CAMILA DAMAS GUIMARAES(OAB:
255069/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSIANE MARTINS FELIPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA
Processo Nº ROT-0010383-29.2021.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
Revisor
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO
VALQUIRIA APARECIDA GOMES
TELES
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FRANCA
- VALQUIRIA APARECIDA GOMES TELES
Processo Nº AIRO-0010404-88.2020.5.15.0092
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
Revisor
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
AGRAVANTE
JOFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRO E ACO EIRELI
ADVOGADO
CAIO PEREIRA BOSSI(OAB:
310117/SP)
AGRAVADO
FLAVIO TERUO SHIRATO
ADVOGADO
FABIANA BERTI RIBEIRO(OAB:
364479/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO TERUO SHIRATO
- JOFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO EIRELI
Processo Nº AIRO-0010409-78.2020.5.15.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
Revisor
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
AGRAVANTE
BOTECO BRAGANCA BAR E
RESTAURANTE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169770
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
6302
ILOR JOAO CUNICO(OAB:
104169/SP)
RODRIGO SOARES DOS SANTOS
GIOVANI APARECIDO DE
GODOY(OAB: 431875/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOTECO BRAGANCA BAR E RESTAURANTE LTDA
- RODRIGO SOARES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010432-24.2019.5.15.0114
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
Revisor
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
RECORRENTE
KATIA REGINA BATISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO
PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
RECORRIDO
BASE SISTEMA SERVICOS DE
ADMINISTRACAO E COMERCIO
EIRELI
ADVOGADO
WAGNER MEDINA VILELA(OAB:
157520/SP)
RECORRIDO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
CAMPINAS SA
ADVOGADO
KEILA MARIA MOTA MENDES
SOUZA SOARES(OAB: 356027/SP)
ADVOGADO
MANOEL ERNESTO BENAGES(OAB:
107385/SP)
ADVOGADO
MARIANA ROMIO(OAB: 263559/SP)
ADVOGADO
EDERSON GONSALES
MARTINES(OAB: 223352/SP)
RECORRIDO
HORTI ORGANICO LTDA.
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAMPINAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BASE SISTEMA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E
COMERCIO EIRELI
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA
- HORTI ORGANICO LTDA.
- KATIA REGINA BATISTA DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
Processo Nº RORSum-0010515-12.2020.5.15.0112
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
Revisor
MANUEL SOARES FERREIRA
CARRADITA
RECORRENTE
CONFEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH
JUNIOR(OAB: 271797/SP)
ADVOGADO
CLAUDIO URENHA GOMES(OAB:
22399/SP)
RECORRIDO
DANIELA FONSECA SOUZA DE
SAMPAIO MOREIRA
ADVOGADO
DEBORA CANESIN RIBEIRO(OAB:
155737/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO
BRASIL
- DANIELA FONSECA SOUZA DE SAMPAIO MOREIRA
Processo Nº AIRO-0010713-65.2020.5.15.0042
Complemento
Processo Eletrônico - PJE