TRT15 24/01/2023 -Fl. 6520 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3648/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Sessão Ordinária Híbrida realizada em 13 de dezembro de 2022,
RECORRIDO
ADVOGADO
nos termos da Portaria GP-CR nº 004/2022, 6ª Câmara - Terceira
RECORRIDO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região.
Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
ADVOGADO
RENATO HENRY SANT'ANNA, regimentalmente.
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho RENATO HENRY SANT'ANNA
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho HÉLIO GRASSELLI
ADVOGADO
Compareceu para julgar processos de sua competência a Juíza do
Trabalho LUCIANA MARES NASR.
RECORRIDO
ADVOGADO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
Compareceu para sustentar oralmente, pela Recorrida-Reclamada,
ADVOGADO
6520
ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
RODRIGO DE SOUZA
CAMARGOS(OAB: 10435/RN)
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
LUIS AUGUSTO SBROGGIO
LACANNA(OAB: 323065/SP)
FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB:
173757/SP)
PETROLOG TRANSPORTES LTDA
LUIS AUGUSTO SBROGGIO
LACANNA(OAB: 323065/SP)
JAMERSON LUIS DE PAULA
JUNIOR(OAB: 422754/SP)
NATALY MARINHO DE SOUZA(OAB:
424040/SP)
RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
o Dr. Bóris Gégory Campos Lemos.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
Votação unânime.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO nº 0010540-59.2020.5.15.0133 (ED)
LUCIANA MARES NASR
EMBARGANTE: RAFAEL GONÇALVES DOS SANTOS
Juíza Relatora
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 17921.
CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2023.
ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN
RELATOR: HELIO GRASSELLI
als
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010540-59.2020.5.15.0133
Relator
HELIO GRASSELLI
RECORRENTE
ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE SOUZA
CAMARGOS(OAB: 10435/RN)
RECORRENTE
IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A.
ADVOGADO
FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB:
173757/SP)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO SBROGGIO
LACANNA(OAB: 323065/SP)
RECORRENTE
PETROLOG TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
NATALY MARINHO DE SOUZA(OAB:
424040/SP)
ADVOGADO
JAMERSON LUIS DE PAULA
JUNIOR(OAB: 422754/SP)
ADVOGADO
LUIS AUGUSTO SBROGGIO
LACANNA(OAB: 323065/SP)
RECORRENTE
RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO KATSUMI FUGI(OAB:
92003/SP)
ADVOGADO
FLAVIO CARLI DELBEN(OAB:
123828/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195337
Relatório
O autor opõe embargos declaratórios, alegando, em síntese, que há
omissão no V. acórdão.
É o relatório.
Fundamentação