TRT16 26/03/2014 -Fl. 13 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1442/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014
Relator
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
Desembargador(a) LUIZ COSMO DA
SILVA JÚNIOR
MUNICÍPIO DE BURITIRANA
EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
4401MA)
MILTON DA PAIXÃO BEZERRA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA(OAB: 3868MA)
Processo Nº AP-0040000-19.2009.5.16.0014
Processo Nº AP-00400/2009-014-16-00.7
Complemento
Relator
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
Ordem: 131
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO
DE SOUZA
UNIÃO FEDERAL (INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS)
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO
CUBA(OAB: 2583MA)
MARIA LUIZA CARVALHO PEREIRA
REGO
FRANCISCO COELHO FONTES(OAB:
6883MA)
MUNICÍPIO DE MIRADOR
RAIMUNDO DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 8271MA)
Processo Nº AP-0186100-85.2010.5.16.0020
Processo Nº AP-01861/2010-020-16-00.2
Complemento
Relator
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
Ordem: 132
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO
DE SOUZA
MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA
CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO
BARROS(OAB: 4947MA)
ELITA LIMA DO NASCIMENTO
(SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DE PRESIDENTE DUTRA, SÃO JOSÉ
DOS BASÍLIOS, SANTA FILOMENA
DO MA, GONÇALVES DIAS, GRAÇA
ARANHA, GOV. LUIZ ROCHA, GOV.
ARCHER E SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO - SINTESPEM)
JOÃO CARLOS ASSIS DA
SILVA(OAB: 6050MA)
Processo Nº AP-0187300-30.2010.5.16.0020
PRESIDÊNCIA: LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
1) PROCESSO TRT Nº 0016266-79.2013.5.16.0020RO
Origem: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Espécie: RO RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Adv.:Dr(s). CARMEN FEITOSA SOARES
RECORRIDO(A): ANTONIO PEDRO DE SOUSA
Adv.:Dr(s). COSMO ALEXANDRE DA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) JOSE EVANDRO DE SOUZA
2) PROCESSO TRT Nº 0016272-86.2013.5.16.0020 RO
Origem: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Espécie: RO RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Adv.:Dr(s). CARMEN FEITOSA SOARES
RECORRIDO(A): LUCIANE VASCONCELOS SOUSA
Adv.:Dr(s). COSMO ALEXANDRE DA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
3) PROCESSO TRT Nº 0016302-24.2013.5.16.0020 RO
Origem: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Espécie: RO RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Adv.:Dr(s). CARMEN FEITOSA SOARES
RECORRIDO(A): LUCIVANE DOS SANTOS BRANDAO
Adv.:Dr(s). COSMO ALEXANDRE DA SILVA
Processo Nº AP-01873/2010-020-16-00.7
Complemento
Relator
AGRAVANTE
Advogado(a)
AGRAVADO
Advogado(a)
Ordem: 133
Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO
DE SOUZA
MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA
CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO
BARROS(OAB: 4947MA)
ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS
(SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DE PRESIDENTE DUTRA, SÃO JOSÉ
DOS BASÍLIOS, SANTA FILOMENA
DO MA, GONÇALVES DIAS, GRAÇA
ARANHA, GOV. LUIZ ROCHA, GOV.
ARCHER E SÃO DOMINGOS DO
MARANHÃO - SINTESPEM))
JOÃO CARLOS ASSIS DA
SILVA(OAB: 6050MA)
São Luís, 24 de Março
de 2014
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
Pauta PJe 6ª Sessão Turma1 de 02042014
Relator(a): Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
4) PROCESSO TRT Nº 0016320-45.2013.5.16.0020 RO
Origem: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Espécie: RO RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Adv.:Dr(s). CARMEN FEITOSA SOARES
RECORRIDO(A): FRANCILENE LEAL SILVA
Adv.:Dr(s). COSMO ALEXANDRE DA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
5) PROCESSO TRT Nº 0016328-22.2013.5.16.0020 RO
Origem: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Espécie: RO RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Adv.:Dr(s). CARMEN FEITOSA SOARES
1ª TURMA – PJe – 6ª SESSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74183
RECORRIDO(A): MARIA LUSINETE ALVES DE SOUSA
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