TRT16 19/09/2014 -Fl. 438 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1563/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
Advogado(a)
Fernando Francisco Sousa Da
Silva(OAB: 10.582-MA)
Municipio De Governador Luis Rocha
Eder Da Silva Lima(OAB: 8451-MA)
RECLAMADO
Advogado(a)
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Notificação - 020.0845/2012.00
Reclamante: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE DA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - SINACS
Advogado: FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA
Reclamado: Municipio De Governador Luis Rocha
Advogado: EDER DA SILVA LIMA
Ficam notificados: Fernando Francisco Sousa Da Silva, Eder Da
Silva Lima, Para:
Tomar ciência do despacho proferido nos autos, qual seja: "Vistos,
etc. Analisando detidamente os autos constato que: O acordo
judicial homologado pelo juízo e de aquiescência das partes
suplantou a sentença e nele não constou qualquer obrigação de
incorporação de adicional de insalubridade, mesmo porque a
obrigação constante do comando sentencial era para pagamento.
Constato que obrigação relativa ao registro no CNIS a qual consta
no acordo não foi devidamente cumprida (fl. 127). Assim, intime-se
o município para que junte prova da realização do cadastro no CNIS
do exeqüente no prazo de 05 dias. Intimar as partes via DEJT. Após
o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos, com as cautela
de praxe. Presidente Dutra/MA, 09/09/2014. Érika G. Gonçalves
Dovera. Juíza do Trabalho"
Notificação determinada pela Juíza Dra. Érika Guimarães
Gonçalves Dovera
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0084500-50.2012.5.16.0020
Processo Nº RT-00845/2012-020-16-00.4
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Sindicato Dos Agentes Comunitarios
De Saude Da Regional De Presidente
Dutra - Sinacs
Fernando Francisco Sousa Da
Silva(OAB: 10.582-MA)
Municipio De Governador Luis Rocha
Eder Da Silva Lima(OAB: 8451-MA)
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Notificação - 020.0845/2012.00
Reclamante: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE DA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - SINACS
Advogado: FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA
Reclamado: Municipio De Governador Luis Rocha
Advogado: EDER DA SILVA LIMA
Fica notificado(a) Eder Da Silva Lima, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Juntar no prazo de 05 (cinco) dias prova da realização do cadastro
no CNIS do exeqüente.
Notificação determinada pela Juíza Dra. Érika Guimarães
Gonçalves Dovera
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0084700-57.2012.5.16.0020
Processo Nº RT-00847/2012-020-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Sindicato Dos Agentes Comunitarios
De Saude Da Regional De Presidente
Dutra - Sinacs
Fernando Francisco Sousa Da
Silva(OAB: 10.582-MA)
Municipio De Governador Luis Rocha
Eder Da Silva Lima(OAB: 8451-MA)
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Notificação - 020.0847/2012.00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78856
438
Reclamante: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE DA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - SINACS
Advogado: FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA
Reclamado: Municipio De Governador Luis Rocha
Advogado: EDER DA SILVA LIMA
Ficam notificados: Fernando Francisco Sousa Da Silva, Eder Da
Silva Lima, Para:
Tomar ciência do despacho proferido nos autos, qual seja: "Vistos,
etc. Analisando detidamente os autos constato que: O acordo
judicial homologado pelo juízo e de aquiescência das partes
suplantou a sentença e nele não constou qualquer obrigação de
incorporação de adicional de insalubridade, mesmo porque a
obrigação constante do comando sentencial era para pagamento.
Constato que obrigação relativa ao registro no CNIS a qual consta
no acordo não foi devidamente cumprida (fl. 127). Assim, intime-se
o município para que junte prova da realização do cadastro no CNIS
do exeqüente no prazo de 05 dias. Intimar as partes via DEJT. Após
o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos, com as cautela
de praxe. Presidente Dutra/MA, 09/09/2014. Érika G. Gonçalves
Dovera. Juíza do Trabalho"
Notificação determinada pela Juíza Dra. Érika Guimarães
Gonçalves Dovera
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0084700-57.2012.5.16.0020
Processo Nº RT-00847/2012-020-16-00.3
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Sindicato Dos Agentes Comunitarios
De Saude Da Regional De Presidente
Dutra - Sinacs
Fernando Francisco Sousa Da
Silva(OAB: 10.582-MA)
Municipio De Governador Luis Rocha
Eder Da Silva Lima(OAB: 8451-MA)
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Notificação - 020.0847/2012.00
Reclamante: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE DA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - SINACS
Advogado: FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA
Reclamado: Municipio De Governador Luis Rocha
Advogado: EDER DA SILVA LIMA
Fica notificado(a) Eder Da Silva Lima, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Juntar no prazo de 05 (cinco) dias prova da realização do cadastro
no CNIS do exeqüente.
Notificação determinada pela Juíza Dra. Érika Guimarães
Gonçalves Dovera
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0084900-64.2012.5.16.0020
Processo Nº RT-00849/2012-020-16-00.2
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Sindicato Dos Agentes Comunitarios
De Saude Da Regional De Presidente
Dutra - Sinacs
Fernando Francisco Sousa Da
Silva(OAB: 10.582-MA)
Municipio De Governador Luis Rocha
Eder Da Silva Lima(OAB: 8451-MA)
VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA
Notificação - 020.0849/2012.00
Reclamante: SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE DA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA - SINACS
Advogado: FERNANDO FRANCISCO SOUSA DA SILVA
Reclamado: Municipio De Governador Luis Rocha
Advogado: EDER DA SILVA LIMA
Ficam notificados: Fernando Francisco Sousa Da Silva, Eder Da