2099/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
MUNICIPIO DE GRAJAU
PEDRO SILVESTRE SOUSA
CHAVES(OAB: 13910/MA)
MARIA LUSIA MARTINS DA SILVA
HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB:
11162/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUSIA MARTINS DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GRAJAU
Processo Nº RO-0016276-51.2016.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
PEDRO SILVESTRE SOUSA
CHAVES(OAB: 13910/MA)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO MARTINS DE
LIMA
ADVOGADO
HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB:
11162/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EDUARDO MARTINS DE LIMA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GRAJAU
Processo Nº RO-0016289-75.2015.5.16.0013
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A
ADVOGADO
JOAN FELIX OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 38146/PE)
RECORRIDO
SEBASTIAO DA SILVA VELOSO
ADVOGADO
KATIA SILENE DE SOUZA
MATIAS(OAB: 4323/MA)
ADVOGADO
TAMARA MATIAS GUIMARAES(OAB:
13565/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A
- SEBASTIAO DA SILVA VELOSO
Processo Nº RO-0016293-24.2015.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
O TELHAR AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO
LUAN SARTORI DE LARA(OAB:
19810-O/MT)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA GUARIM DA
SILVA(OAB: 6347-O/MT)
RECORRIDO
ANDRE CHAVES SOUSA
ADVOGADO
HELIO RODRIGUES DIAS(OAB:
4775/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE CHAVES SOUSA
- O TELHAR AGROPECUARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101309
18
Processo Nº AP-0016324-51.2014.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE TIMON
ADVOGADO
HEONIR BASILIO DA SILVA
ROCHA(OAB: 9034/PI)
AGRAVADO
MARIA DO SOCORRO MONTEIRO
DA SILVA
ADVOGADO
CARLA MARIAH GALENO DE MELO
LEAL(OAB: 6887/PI)
ADVOGADO
MARCELO VERAS DE SOUSA(OAB:
3190/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMON
Processo Nº AP-0016328-22.2013.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE JOSELANDIA
ADVOGADO
CARMEN FEITOSA SOARES(OAB:
11206/MA)
AGRAVADO
MARIA LUSINETE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO
COSMO ALEXANDRE DA
SILVA(OAB: 6253/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUSINETE ALVES DE SOUSA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JOSELANDIA
Processo Nº RO-0016342-34.2016.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ALVISCE NERYS GONZAGA LIMA
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO
ALVISCE NERYS GONZAGA LIMA
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO
ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVISCE NERYS GONZAGA LIMA
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0016343-19.2016.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
ANTONIA PEREIRA SOUZA
ADVOGADO
CLERES MARIO BARREIRA
LOBATO(OAB: 10263/PI)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO