TRT16 11/11/2016 -Fl. 20 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2103/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ANCORA CONSTRUCOES E
IMOBILIARIA LTDA
MARCELO VERISSIMO DA
SILVA(OAB: 8099/MA)
JEANNE DE FATIMA SOEIRO
PINHEIRO
LUIZ BERNARDO DA MOTA
JUNIOR(OAB: 9825/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANCORA CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
- JEANNE DE FATIMA SOEIRO PINHEIRO
- SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LVII LTDA
Processo Nº AP-0016554-04.2015.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
LEONARDO ROBSON BASTOS DE
ALMEIDA
ADVOGADO
ROMULO SAUAIA MARAO(OAB:
7940/MA)
AGRAVANTE
LILIAN BRUNA BASTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
ROMULO SAUAIA MARAO(OAB:
7940/MA)
AGRAVADO
ALZENIRA VIANA
ADVOGADO
ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA
SILVA(OAB: 9786/MA)
AGRAVADO
BENEDITA GONCALVES
FERNANDES
ADVOGADO
ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA
SILVA(OAB: 9786/MA)
AGRAVADO
FRANCISCO CHAGAS BOGEA
ADVOGADO
ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA
SILVA(OAB: 9786/MA)
AGRAVADO
JOSE WILSON DA CONCEICAO
ADVOGADO
ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA
SILVA(OAB: 9786/MA)
AGRAVADO
MARIA AURI MINISTRO SANTOS
ADVOGADO
ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA
SILVA(OAB: 9786/MA)
AGRAVADO
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
MORAIS
ADVOGADO
ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA
SILVA(OAB: 9786/MA)
AGRAVADO
MARINES DE AZEVEDO ESTEVES
SCHMITZ
ADVOGADO
ZENOBIA FRANCISCA SOARES DA
SILVA(OAB: 9786/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALZENIRA VIANA
- BENEDITA GONCALVES FERNANDES
- FRANCISCO CHAGAS BOGEA
- JOSE WILSON DA CONCEICAO
- LEONARDO ROBSON BASTOS DE ALMEIDA
- LILIAN BRUNA BASTOS DE ALMEIDA
- MARIA AURI MINISTRO SANTOS
- MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS MORAIS
- MARINES DE AZEVEDO ESTEVES SCHMITZ
Processo Nº RO-0016554-92.2015.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULO RAMOS
ADVOGADO
EVELINE SILVA NUNES(OAB:
5332/MA)
RECORRIDO
ANTONIA ALVES DOS SANTOS DE
MACEDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101550
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
20
GLEYDSON FERNANDES
CORREA(OAB: 11779/MA)
VIRLANDIA AGUIAR SILVA(OAB:
13131/MA)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA ALVES DOS SANTOS DE MACEDO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULO RAMOS
Processo Nº RO-0016560-53.2016.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
JETETE GUIMARAES
TAVARES(OAB: 9138/MA)
ADVOGADO
LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA)
RECORRIDO
JOAO EUDES DE JESUS
ADVOGADO
MEYRE MARQUES BASTOS(OAB:
6726/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO EUDES DE JESUS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº RO-0016568-70.2015.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
RAFAEL DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO
JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
ADVOGADO
JOAO CARLOS ASSIS DA
SILVA(OAB: 6050/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
- RAFAEL DE CARVALHO SILVA
Processo Nº RO-0016574-87.2014.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
ALCIONE OLIVEIRA CANTANHEDE
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER
DE SOUZA(OAB: 8668/MA)
ADVOGADO
CATHARINNA ASSIS XAVIER DE
SOUZA(OAB: 9378/MA)
RECORRIDO
AGENCIA NACIONAL DO
PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
RECORRIDO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
RECORRIDO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS