TRT16 22/05/2017 -Fl. 21 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2231/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017
21
Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 3213-2017;
Considerando o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor
ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 3 a 12/5/2017.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
(assinada digitalmente)
Anexos
Anexo 42: Download
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Protocolo nº 3357-2017
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 18 DE MAIO DE 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Ordinária, hoje realizada, na
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Vice-Presidente e Corregedora, no
exercício da Presidência), Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andréa Farias da Silva, Ilka Esdra
Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 3357-2017;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Referendar a Portaria GP nº 455/2017, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de
11/5/2017, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São
Luís-MA, referentes ao 1º período de 2017, atualmente marcadas de 17/4 a 16/5/2017, ficando o saldo de seis dias para ser usufruído em período
oportuno.”
Por ser verdade, DOU FÉ.
ÉLEN DOS REIS ARAÚJO BARROS DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
(assinada digitalmente)
Anexos
Anexo 43: Download
Resolução SP
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Protocolo nº 2874-2017
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 18 DE MAIO DE 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Ordinária, hoje realizada, na
presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (Vice-Presidente e Corregedora, no
exercício da Presidência), Américo Bedê Freire, José Evandro de Souza, Gerson de Oliveira Costa Filho, Márcia Andréa Farias da Silva, Ilka Esdra
Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior e do representante do Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Luciano Aragão Santos,
Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 2874-2017;
Considerando o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Complementar nº 35/1979;
RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA:
“Homologar o pedido de sessenta dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107182