3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº ATSum-0016239-67.2020.5.16.0015
AUTOR
MISAEL ANSELMO COSTA
ADVOGADO
VALERIA COSTA BARROS(OAB:
19975/MA)
RÉU
CONDOMINIO DO EDIFICIO
PATRIARCA
ADVOGADO
DIEGO JOSE FONSECA
MOURA(OAB: 8192/MA)
628
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc3c3fd
proferido nos autos.
Autorizo o levantamento do FGTS.
EMPREGADO(S) BENEFICIÁRIO(S) DO ALVARÁ:
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRIARCA
a) NOME: RENATO PEREIRA CARVALHO
b) CTPS/SÉRIE:
c) CPF DO EMPREGADO: 272.650.303-97
d) PIS/PASEP: 122.70466.04-9
PODER JUDICIÁRIO
e) CNPJ DO(A) EMPREGADOR(A): 28.405.238/0001-16
JUSTIÇA DO
O(A) Exmo(a).NUBIA PRAZERES PINHEIRO, Juiz(íza) do
INTIMAÇÃO
Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed1289f
atribuições legais, MANDA:
proferida nos autos.
1)que o(a) Senhor(a) Gerente do(a) CAIXA ECONÔMICA
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
FEDERAL, ou quem suas vezes fizer, nos termos do art. 36, do
Certifico que, intimado da sentença em 06/05/2021, e com prazo até
DEC. Nº 99.684, de 08.11.90, que regulamentou o FUNDO DE
18/05/2021, o reclamado interpôs recurso ordinário em 17/05/2021,
GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, EFETUE A(O)
portando tempestivo.
LIBERAÇÃO/PAGAMENTO AO (À,S) "EMPREGADO(S)
Certifico que o reclamado não comprovou o preparo.
BENEFICIÁRIO(S) DO ALVARÁ" acima mencionado(a,s) da
Nesta data, faço conclusos os autos para deliberação superior.
importância depositada pela empresa na respectiva conta vinculada
do FGTS, referente ao período de vínculo empregatício, mais
Marcondes Abreu Silva
Técnico judiciário
correção monetária e juros.
Notifique-se a parte exequente acerca da expedição do presente
despacho com força de alvará.
DESPACHO
1. Tendo em vista o teor da certidão supra, não recebo o recurso
SAO LUIS/MA, 03 de junho de 2021.
NUBIA PRAZERES PINHEIRO
ordinário interposto, por ser deserto;
Juíza do Trabalho Substituta
2. Intime-se.
SAO LUIS/MA, 03 de junho de 2021.
NUBIA PRAZERES PINHEIRO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0017420-06.2020.5.16.0015
AUTOR
RENATO PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO
EZEQUIAS NUNES LEITE
BAPTISTA(OAB: 5206/MA)
ADVOGADO
JOAO RICARDO MONTE PALMA DE
MIRANDA(OAB: 21068/MA)
RÉU
V C DA CONCEICAO
ADVOGADO
MARCELO NEVES REIS
CORDEIRO(OAB: 14898/MA)
Processo Nº ATSum-0016239-67.2020.5.16.0015
AUTOR
MISAEL ANSELMO COSTA
ADVOGADO
VALERIA COSTA BARROS(OAB:
19975/MA)
RÉU
CONDOMINIO DO EDIFICIO
PATRIARCA
ADVOGADO
DIEGO JOSE FONSECA
MOURA(OAB: 8192/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MISAEL ANSELMO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- RENATO PEREIRA CARVALHO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed1289f
proferida nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167724