TRT16 20/05/2022 -Fl. 18 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3476/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB:
14116/MA)
ANA CAROLINA AMORIM DE
ALMEIDA(OAB: 15366/MA)
AMMAN LUCAS RESPLANDES
ROCHA(OAB: 13317/MA)
MIRLA FERNANDA DA MOTA
UCHOA(OAB: 11679/PI)
GIULIAN MEDEIROS MOTA
ANDRADE(OAB: 17012/MA)
PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB:
18005/MA)
ESTADO DO MARANHAO
MARIA AMELIA LIMA
LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ
BARROS(OAB: 4094/PI)
IB INSTITUTO BIOSAUDE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
18
LUDMILA CARVALHO DE
ARAUJO(OAB: 13844/MA)
LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA(OAB:
12309/MA)
LEIDYANE MARIA SILVA LINS
RAMOS(OAB: 9066/MA)
JANAINA MARQUES MAGALHAES
RODRIGUES REIS(OAB: 9868/MA)
IGOR ALEXANDRE MELO
CRUZ(OAB: 12069/MA)
FRANCISNEIDE BARBOSA
VIANA(OAB: 17004/MA)
DOLIRIS PEREIRA AGUIAR(OAB:
9752/MA)
DANYLLO DIAS DE SOUZA(OAB:
14116/MA)
ANA CAROLINA AMORIM DE
ALMEIDA(OAB: 15366/MA)
AMMAN LUCAS RESPLANDES
ROCHA(OAB: 13317/MA)
MIRLA FERNANDA DA MOTA
UCHOA(OAB: 11679/PI)
GIULIAN MEDEIROS MOTA
ANDRADE(OAB: 17012/MA)
PAULO SILAS PEREIRA SILVA(OAB:
18005/MA)
ESTADO DO MARANHAO
MARIA AMELIA LIMA
LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ
BARROS(OAB: 4094/PI)
IB INSTITUTO BIOSAUDE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (14ª Sessão Virtual),
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA AMELIA LIMA
realizada no dia dezoito de maio do ano de 2022, com a presença
dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO
DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
PODER JUDICIÁRIO
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
JUSTIÇA DO
Agravo de Instrumento e, no mérito, lhe dar provimento para isentar
a EMSERH do recolhimento das custas processuais e do depósito
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
recursal; conhecer do Recurso Ordinário e acolher a preliminar de
Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (14ª Sessão Virtual),
ilegitimidade passiva ad causam da EMPRESA MARANHENSE DE
realizada no dia dezoito de maio do ano de 2022, com a presença
SERVIÇOS HOSPITALARES, extinguindo o feito, sem resolução do
dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE
mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, relativamente à
CARVALHO NETO, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO
recorrente. Prejudicada a análise das demais matérias trazidas no
DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante do Ministério
apelo.
Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do
SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2022.
Agravo de Instrumento e, no mérito, lhe dar provimento para isentar
a EMSERH do recolhimento das custas processuais e do depósito
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
recursal; conhecer do Recurso Ordinário e acolher a preliminar de
Diretor de Secretaria
ilegitimidade passiva ad causam da EMPRESA MARANHENSE DE
Processo Nº AIRO-0017560-29.2018.5.16.0009
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 19829/MA)
ADVOGADO
VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA
GUIMARAES(OAB: 9057/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 182845
SERVIÇOS HOSPITALARES, extinguindo o feito, sem resolução do
mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, relativamente à
recorrente. Prejudicada a análise das demais matérias trazidas no
apelo.
SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2022.