TRT16 06/09/2022 -Fl. 77 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3553/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022
77
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VIANA
- ROSIMEIRE GUIMARÃES COSTA
Processo Nº AP-0203400-37.2012.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE VIANA
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
AGRAVADO
GIVANILDO MARINHO GARCIA
ADVOGADO
GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:
3755/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GIVANILDO MARINHO GARCIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VIANA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento da 28ª Sessão Ordinária (22ª Sessão
Telepresencial) da 1ª Turma do dia 21/09/2022 (quarta-feira) com
início às 09h00.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
telepresencial da 1ª Turma, que ocorrerá às 09h00 do dia
21/09/2022 (quarta-feira).
OBS.1: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta TELEPRESENCIAL deverão ser feitas em até 24h (vinte e
quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, ou seja, até o dia
20/09/2022 (terça-feira) às 9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
(www.trt16.jus.br, Serviços - Para o Cidadão e o Advogado Serviços Judiciais - Sustentação Oral de Advogados). O advogado
que fará a defesa no processo, após a inscrição da preferência,
receberá um link no endereço eletrônico informado no Sistema, que
lhe permitirá participar da sessão a ser realizada através da
Plataforma Zoom. Conforme o disposto art. 5º, § 1º do Ato GP nº
8/2021, os advogados e membros do Ministério Público devem
instalar em seus computadores, celulares, tablets, ou qualquer
outro dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo
Zoom, conforme orientações inscritas no portal deste Tribunal,
sendo que a conexão estável à Internet, instalação e utilização do
equipamento e de acesso à Plataforma Zoom são de suas
exclusivas responsabilidades. No dia e horário da sessão
telepresencial, será preciso colocar o código da reunião enviado
para o e-mail fornecido. A condução das sessões telepresenciais
observará, no que couber, os procedimentos das sessões
presenciais. Desse modo, ao entrar na sala virtual o patrono deve
se identificar, porém, só lhe será permitido se manifestar, no
momento oportuno, e exclusivamente, a respeito do processo em
que estiver atuando. Todas as sessões telepresenciais serão
transmitidas simultaneamente por meio de link acessível ao público
em geral pelo sítio eletrônico do Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188303
OBS.2: Os processos adiados ou retirados de pauta, bem como
aqueles que tiverem o julgamento suspenso, retornarão à pauta de
julgamento posteriormente, devendo as partes efetuarem, caso
tenham interesse, nova inscrição para sustentação oral.
OBS.3: Telefones para contato: (98)98408-2980 e (98)21099333/9334. Balcão Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Processo Nº AP-0016080-32.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
FRANCISCO MENDES FERREIRA
NETO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
FRANCISCO MENDES FERREIRA
NETO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO MENDES FERREIRA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016086-39.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
GISLAINY LIMA ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
GISLAINY LIMA ALVES OLIVEIRA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- GISLAINY LIMA ALVES OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016102-90.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
JOSE DOS RAMOS NUNES COSTA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
JOSE DOS RAMOS NUNES COSTA