3553/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TELECOMUNICACOES DO MARANHAO - SINTTEL - MA
Processo Nº ROT-0016854-88.2019.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
JOSE WELLINGTON SOUZA LOPES
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
RECORRENTE
MARTINS URN-NORDESTE
DISTRIBUICAO E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO CORREIA
CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)
RECORRIDO
JOSE WELLINGTON SOUZA LOPES
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
RECORRIDO
MARTINS URN-NORDESTE
DISTRIBUICAO E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO CORREIA
CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE WELLINGTON SOUZA LOPES
- MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E
TRANSPORTES LTDA
Processo Nº AP-0016921-27.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
MARIA DO CARMO MACHADO
CARVALHO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
85
Processo Nº ROT-0017238-63.2019.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EVA LOPES BOTELHO
ADVOGADO
CARLOS ALUISIO OLIVEIRA
VIANA(OAB: 9555/MA)
RECORRIDO
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 20994/MA)
ADVOGADO
FELIPE JANSEN CUTRIM(OAB:
16998/MA)
ADVOGADO
SAMIA JAMILLA CATARINO
CORREA(OAB: 21036/MA)
ADVOGADO
GARANCE LOBATO
DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
ADVOGADO
MARYANNE DE BRITO PINTO(OAB:
19677/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVA LOPES BOTELHO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0017413-63.2019.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
NELSON BRUNO DO REGO
VALENCA(OAB: 15783/CE)
ADVOGADO
MARCIO RAFAEL GAZZINEO(OAB:
23495/CE)
RECORRIDO
ANA NATHALINA RODRIGUES DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
ADVOGADO
KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
PAES(OAB: 14605/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA NATHALINA RODRIGUES DOS SANTOS
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA DO CARMO MACHADO CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016923-94.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
MARIA DO ROZARIO LOBAO
FERREIRA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA DO ROZARIO LOBAO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188303
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
GAB. DES. JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
Notificação
Processo Nº ROT-0016453-56.2018.5.16.0006
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
JMA CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CHAPADINHA
ADVOGADO
RODRIGO REIS COSTA(OAB:
17300/MA)
ADVOGADO
ROGERIO DE SOUSA TELES(OAB:
17088/MA)
RECORRIDO
ISAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ROSEAN FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 10351-A/MA)