3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA SILVANA GOMES VIANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Processo Nº ROT-0016609-08.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
JOSICARDO BRAGA ESPINDOLA
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSICARDO BRAGA ESPINDOLA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016618-67.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
ROQUE ANTONIEL BARROS
ADVOGADO
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROQUE ANTONIEL BARROS
Processo Nº AP-0016641-56.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
AGRAVANTE
ALVINO SOARES
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVINO SOARES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016644-11.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190883
35
ANTONIO DAMIAO NUNES LOPES
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ANTONIO DAMIAO NUNES LOPES
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DAMIAO NUNES LOPES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016678-83.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
MARCELO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
MARCELO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCELO JOSE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016679-68.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016680-33.2015.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
DO BRASIL S/A ELETRONORTE