TRT16 25/10/2022 -Fl. 61 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
61
Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e,
ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso,
rejeitar a preliminar de Incompetência Material da Justiça do
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter inalterada
Região, em sua 30ª Sessão Ordinária (28ª Sessão Virtual),
a decisão recorrida.
realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2022, com a
SAO LUIS/MA, 25 de outubro de 2022.
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora
MARCIA RIBEIRO GOES
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador
Diretor de Secretaria
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima
Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e,
ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso,
rejeitar a preliminar de Incompetência Material da Justiça do
Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter inalterada
a decisão recorrida.
SAO LUIS/MA, 25 de outubro de 2022.
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017661-28.2021.5.16.0020
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOSELANDIA
ADVOGADO
JANAEL DE MIRANDA DOS
SANTOS(OAB: 10704/PI)
ADVOGADO
KAMILA SANTOS SILVA(OAB:
22951/MA)
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
RECORRIDO
MARIANA LIMA MOURA
ADVOGADO
ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA
SILVA(OAB: 7232/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº ROT-0018062-27.2021.5.16.0020
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JOSELANDIA
ADVOGADO
JANAEL DE MIRANDA DOS
SANTOS(OAB: 10704/PI)
ADVOGADO
KAMILA SANTOS SILVA(OAB:
22951/MA)
ADVOGADO
ALTEREDO DE JESUS NERIS
FERREIRA(OAB: 6556/MA)
RECORRIDO
MARIA CIDINEIDE DE SOUSA
MATIAS
ADVOGADO
ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA
SILVA(OAB: 7232/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOSELANDIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 30ª Sessão Ordinária (28ª Sessão Virtual),
realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2022, com a
Intimado(s)/Citado(s):
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
- MARIANA LIMA MOURA
OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO e,
JUSTIÇA DO
ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho,
DECIDIU, por unanimidade,conhecer parcialmente do recurso,
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 30ª Sessão Ordinária (28ª Sessão Virtual),
realizada no dia dezoito de outubro do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE
rejeitar a preliminar de Incompetência Material da Justiça do
Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter inalterada
a decisão recorrida.
SAO LUIS/MA, 25 de outubro de 2022.
OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, do Excelentíssimo Desembargador
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e da Excelentíssima
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190883
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria