TRT16 11/11/2022 -Fl. 19 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3597/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022
- IDERLAN TEIXEIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016184-19.2020.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
FRANCK COSTA SANTOS
ADVOGADO
SILVIO ROBERTO GOMES
ALVARES(OAB: 15998/MA)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA FONTENELE
ARCANJO(OAB: 16867/MA)
RECORRIDO
A GERADORA ALUGUEL DE
MAQUINAS S.A.
ADVOGADO
JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO
BRENO RIOS DA SILVA(OAB:
24089/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.
- FRANCK COSTA SANTOS
Processo Nº ROT-0016196-93.2021.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE
MARCIO ROBERTO MARTINS DA
SILVA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
MARCIO ROBERTO MARTINS DA
SILVA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARCIO ROBERTO MARTINS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016218-57.2021.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBRAC-EMPRESA BRASILEIRA DE CARGAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191639
19
Processo Nº ROT-0016230-05.2020.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO
JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
13463/CE)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº ROT-0016231-78.2020.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 15056/PI)
ADVOGADO
BRUNO LEONARDO XAVIER DE
SOUSA(OAB: 9695/PI)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TIMON
RECORRIDO
MARLON SILVA LIMA
ADVOGADO
ELIESIO RAMOS DA SILVA(OAB:
19353/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLON SILVA LIMA
- MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMON
Processo Nº AP-0016235-35.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
NILCE MARIA LEMOS RIBEIRO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
NILCE MARIA LEMOS RIBEIRO
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NILCE MARIA LEMOS RIBEIRO
Processo Nº AP-0016237-05.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor
JOSE EVANDRO DE SOUZA