TRT17 03/07/2018 -Fl. 1807 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
FERNANDA FERREIRA
PRATES(OAB: 23730/ES)
AMF ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA
RAFAEL GAMA DA COSTA
SOARES(OAB: 23427/ES)
CAROLLINY HELLEN FONSECA
GOMES(OAB: 26532/ES)
AMF CONSTRUTORA LTDA
CAROLLINY HELLEN FONSECA
GOMES(OAB: 26532/ES)
RAFAEL GAMA DA COSTA
SOARES(OAB: 23427/ES)
AMF ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA
CAROLLINY HELLEN FONSECA
GOMES(OAB: 26532/ES)
RAFAEL GAMA DA COSTA
SOARES(OAB: 23427/ES)
JOSE WALERIO MASSARIOL
TATIANA SABATO SILVEIRA
LOUREIRO(OAB: 12790/ES)
FERNANDA FERREIRA
PRATES(OAB: 23730/ES)
1807
RECORRIDO: JOSE WALERIO MASSARIOL, AMF
CONSTRUTORA LTDA, AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- AMF CONSTRUTORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. O dano moral se verifica
quando a vítima experimenta profundo e grave sofrimento,
duradouro ou não, segundo a média das expectativas normais do
homem, sendo certo que seu contorno jurídico está
indissociavelmente ligado aos direitos da personalidade, consoante
a inteligência do artigo 5º, inciso X, da Magna Carta.
GD.JLS/04
RECURSO ORDINÁRIO (1009)
PROCESSO nº 0001424-95.2016.5.17.0009 (RO)
RECORRENTE: JOSE WALERIO MASSARIOL, AMF
CONSTRUTORA LTDA, AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120927
RELATÓRIO