TRT19 23/03/2020 -Fl. 242 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2939/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020
ARTUR VASCONCELOS ADVOGADO(OAB: 11710/AL)
CERQUEIRA
CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO VASCO DA SILVA ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000262-63.2018.5.19.0260 (ROT)
EMBARGANTES: JUCELINO JOAQUIM OMENA DA SILVA,
FLAVIA CRISTINA DA SILVA, ANTONIO ARAÚJO FRAGOSO DA
SILVA, ROSA MARIA CÂNDIDO, GEAN CARLOS DOS SANTOS,
ARLINDO PEDRO FERREIRA JÚNIOR, AGNALDO VASCO DA
SILVA ARAÚJO, ANTHONY NASCIMENTO DOS SANTOS,
CLAUDEVÂNIA CIPRIANO DOS SANTOS, ROSICLEIDE ALVES
DA SILVA, RENATO FORTUNATO LIN,assistidos pelo
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
JOAQUIM GOMES
ADVOGADO DOS EMBARGANTES: JORGE LUIZ BARBOSA DA
SILVA - OAB: AL0009581
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES
ADVOGADO DO EMBARGADO: ARTUR VASCONCELOS
CERQUEIRA CAVALCANTE - OAB: AL0011710
RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.
REJEIÇÃO. Inexiste no v. acórdão hostilizado, omissão,
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRENTE
242
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
ROSICLEIDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
JUCELINO JOAQUIM OMENA DA
SILVA
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
GEAN CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
ROSA MARIA CANDIDO
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
ANTONIO ARAUJO FRAGOSO DA
SILVA
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
FLAVIA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
CLAUDEVANIA CIPRIANO DOS
SANTOS
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
ANTHONY NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
AGNALDO VASCO DA SILVA
ARAUJO
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
ARLINDO PEDRO FERREIRA
JUNIOR
ADVOGADO(OAB: 9581/AL)
JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES
ARTUR VASCONCELOS ADVOGADO(OAB: 11710/AL)
CERQUEIRA
CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLINDO PEDRO FERREIRA JUNIOR
contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos
pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A, da
CLT. Embargos rejeitados.
PODER JUDICIÁRIO
Acórdão
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração para rejeitá-los.
PROCESSO nº 0000262-63.2018.5.19.0260 (ROT)
Maceió, 12 de março de 2020.
EMBARGANTES: JUCELINO JOAQUIM OMENA DA SILVA,
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
FLAVIA CRISTINA DA SILVA, ANTONIO ARAÚJO FRAGOSO DA
Relator
SILVA, ROSA MARIA CÂNDIDO, GEAN CARLOS DOS SANTOS,
MACEIO/AL, 23 de março de 2020.
ARLINDO PEDRO FERREIRA JÚNIOR, AGNALDO VASCO DA
SILVA ARAÚJO, ANTHONY NASCIMENTO DOS SANTOS,
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
CLAUDEVÂNIA CIPRIANO DOS SANTOS, ROSICLEIDE ALVES
Diretor de Secretaria
DA SILVA, RENATO FORTUNATO LIN,assistidos pelo
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
Processo Nº ROT-0000262-63.2018.5.19.0260
Relator
VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
RECORRENTE
RENATO FORTUNATO LINS
JOAQUIM GOMES
ADVOGADO DOS EMBARGANTES: JORGE LUIZ BARBOSA DA
SILVA - OAB: AL0009581
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148873