3243/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
MACEIO/AL, 11 de junho de 2021.
475
AL0013677
RECORRIDO: TAMIRES HELENA DA SILVA
MARIA GORETE DA SILVA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO: ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB:
AL0013677
Processo Nº ROT-0000420-80.2020.5.19.0056
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE
ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS LOPES DE
MORAES(OAB: 3264/AL)
RECORRIDO
ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
ADENILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
DARIANE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
AMARA MONICA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
ADENIZE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
TAMIRES HELENA DA SILVA
RECORRIDO
WENGLES JOSE DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO: ADENILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB:
AL0013677
RECORRIDO: DARIANE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB:
AL0013677
RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Ementa
RELAÇÃO DE EMPREGO. PAI E FILHA. RELAÇÃO FAMILIAR. Se
é possível extrair do que foi narrado na inicial, em conjunto com o
depoimento colhido, que houve apenas um regime de colaboração
mútua dos filhos na pequena mercearia do falecido pai, em
benefício do vínculo familiar, não há como reconhecer o vínculo
empregatício.
Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma
do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro e, no mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
negar-lhe provimento.
- ANA LUCIA DA SILVA
Maceió, 11 de junho de 2021.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
MACEIO/AL, 11 de junho de 2021.
JUSTIÇA DO
ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO
PROCESSO nº 0000420-80.2020.5.19.0056 (ROT)
Diretor de Secretaria
RECORRENTE: ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES DE MORAES - OAB:
AL0003264
RECORRIDO: WENGLES JOSE DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB:
AL0013677
RECORRIDO: AMARA MONICA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB:
AL0013677
RECORRIDO: ADENIZE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB:
AL0013677
RECORRIDO: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: JOAO VICTOR CUNHA GRANJA - OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168052
Processo Nº ROT-0000420-80.2020.5.19.0056
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE
ANA LUCIA DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS LOPES DE
MORAES(OAB: 3264/AL)
RECORRIDO
ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
ADENILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
DARIANE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
AMARA MONICA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)
RECORRIDO
ADENIZE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO VICTOR CUNHA
GRANJA(OAB: 13677/AL)