TRT2 05/02/2016 -Fl. 2129 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
1912/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016
Processo Nº RTOrd-1000902-35.2014.5.02.0463
RECLAMANTE
MONICA SIPRIANO PENA
ADVOGADO
MARCELO BENEDITO PARISOTO
SENATORI(OAB: 132339/SP)
RECLAMADO
PLEUSTON SERVICOS LTDA
ADVOGADO
JAIR VINICIUS BARBOSA(OAB:
258498/SP)
RECLAMADO
GI GROUP BRASIL RECURSOS
HUMANOS LTDA
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO ROLIM DE
MOURA(OAB: 258814/SP)
ADVOGADO
FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB:
173757/SP)
ADVOGADO
MARIANA NHAN SILVEIRA
CESAR(OAB: 259873/SP)
RECLAMADO
VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO
TULIO MARCUS CARVALHO
CUNHA(OAB: 115726/SP)
RECLAMADO
HOLOMATICA ASSESSORIA
EMPRESARIAL E GESTAO REC HUM
LTDA
ADVOGADO
MARCELO ABENZA CICALE(OAB:
189024/SP)
RECLAMADO
AUTOVISAO BRASIL
DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS
LTDA
ADVOGADO
TULIO MARCUS CARVALHO
CUNHA(OAB: 115726/SP)
2129
EMPRESARIAL E GESTÃO REC HUM LTDA. e 5 - GI GROUP
BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA., reclamadas.
Ausentes as partes.
Conciliação prejudicada.
Submetido o processo a julgamento, proferiu a Vara a seguinte
SENTENÇA
MONICA SIPRIANO PENA propôs reclamação trabalhista, em face
de 1 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA., 2 - AUTOVISÃO BRASIL
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., 3 - PLEUSTON
SERVIÇOS LTDA., 4 - HOLOMÁTICA ASSESSORIA
EMPRESARIAL E GESTÃO REC HUM LTDA. e 5 - GI GROUP
BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA., alegando que laborou
sem solução de continuidade para a VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., mediante
contratações fraudulentas através das co-rés; que cumpriu horas
extras; que o intervalo intrajornada foi irregular; que não foi
Intimado(s)/Citado(s):
observado o intervalo do art. 384 da CLT; que exerceu as mesmas
- AUTOVISAO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS
LTDA
- GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA
- HOLOMATICA ASSESSORIA EMPRESARIAL E GESTAO REC
HUM LTDA
- MONICA SIPRIANO PENA
- PLEUSTON SERVICOS LTDA
- VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
funções da paradigma; que houve horas "in itinere" e "dumping"
social. Postulou conforme doc.ID n. 4951160. Atribuiu valor à causa
de R$ 100.000,00. Juntou procuração e documentos.
A reclamada 1 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. ofereceu contestação, doc.ID
n. b099ca7, alegando preliminarmente, inépcia, carência de ação e
ilegitimidade de parte; no mérito, sustentou prescrição, que não
houve vínculo de emprego entre as partes, que não se tratava de
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO
grupo econômico com a AUTOVISÃO, que as verbas eram
indevidas e que não houve "dumping" social. Requereu a
improcedência da ação. Juntou procuração e documentos.
A reclamada 2 - AUTOVISÃO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE
NEGÓCIOS LTDA. ofereceu contestação, doc.ID n. d49e702,
TERMO DE AUDIÊNCIA
reportando-se à defesa da VOLKSWAGEN. Juntou procuração e
documentos.
PROCESSO Nº 1000902-35.2014.5.02.0463
A reclamada 3 - PLEUSTON SERVIÇOS LTDA. ofereceu
contestação, doc.ID n. ab42247, alegando preliminarmente,
Aos quatro dias, sexta-feira, do mês de dezembro, de dois mil e
prescrição, impossibilidade jurídica e ilegitimidade de parte; no
quinze, às 17:23 horas, na sala de audiências desta Vara, sob a
mérito, sustentou que não houve fraude e que a equiparação
presidência da MMª Juíza Titular de Vara do Trabalho, Drª. ROSELI
salarial e as horas extras e "in itinere" eram indevidas. Requereu a
YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA, foram, por ordem da MMª
improcedência da ação. Juntou procuração e documentos.
Juíza, apregoados os litigantes: MONICA SIPRIANO PENA,
A reclamada 4 - HOLOMÁTICA ASSESSORIA EMPRESARIAL E
reclamante e 1 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE
GESTÃO REC HUM LTDA. ofereceu contestação, doc.ID n.
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., 2 - AUTOVISÃO BRASIL
e24aa7b, alegando que não houve fraude, que as horas extras e "in
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA., 3 - PLEUSTON
itinere" eram indevidas, que não houve "dumping" social e que a
SERVIÇOS LTDA., 4 - HOLOMÁTICA ASSESSORIA
autora litigava de má-fé. Requereu a improcedência da ação. Juntou
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