TRT2 26/09/2016 -Fl. 5081 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2072/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016
ADVOGADO
ADVOGADO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador VALDIR
RECORRIDO
ADVOGADO
FLORINDO.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. EDILSON SOARES
ADVOGADO
DE LIMA, ANDRÉIA PAOLA NICOLAU SERPA e VALDIR
ADVOGADO
FLORINDO.
ADVOGADO
5081
THIAGO GAGLIARDI VALENTIM DA
SILVA(OAB: 290893/SP)
ADRIANA MORAES CRUZ(OAB:
164805/SP)
GREGORIO BARBOSA DA SILVA
DENILTON ODAIR DE CASTRO(OAB:
133978-D/SP)
LUA NOVA INDÚSTRIA COM. DE
PROD. ALIM LTDA
ALEXANDRE HOMEM DE
MELO(OAB: 122308/SP)
KELLY SANTOS FERREIRA(OAB:
212183/SP)
THIAGO GAGLIARDI VALENTIM DA
SILVA(OAB: 290893/SP)
ADRIANA NAKAMASHI(OAB:
154801/SP)
ADRIANA MORAES CRUZ(OAB:
164805/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Relator: o Exmo. Juiz EDILSON SOARES DE LIMA.
- GREGORIO BARBOSA DA SILVA
- LUA NOVA INDÚSTRIA COM. DE PROD. ALIM LTDA
Revisor: a Exma. Juíza ANDRÉIA PAOLA NICOLAU SERPA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
São Paulo, 20 de Setembro de 2.016.
PROCESSO TRT/SP nr 1002198-61.2013.5.02.0323
RECURSO ORDINÁRIO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE
GUARULHOS
RITO ORDINÁRIO
Priscila Maceti Ferrarini
1º RECORRENTE: LUA NOVA INDÚSTRIA COM. DE PROD.
ALIM LTDA
Secretária da 6ª Turma
2º RECORRENTE: GREGORIO BARBOSA DA SILVA
RECORRIDOS: OS MESMOS
RELATÓRIO
EDILSON SOARES DE LIMA
Juiz Convocado
Versa a hipótese sobre recurso ordinário interposto pela reclamada
e adesivo pelo reclamante em face da r. sentença de Id. b60a69c,
da lavra da MMª Juíza Maria Aparecida Norce Furtado, que julgou
o feito procedente em parte e cujo relatório adoto.
Postula a reclamada recorrente, através das razões de Id. 63ed50a,
VOTOS
Acórdão
a reforma da r. sentença de primeiro grau, uma vez que (i) indevida
Processo Nº RO-1002198-61.2013.5.02.0323
Relator
EDILSON SOARES DE LIMA
RECORRENTE
GREGORIO BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
DENILTON ODAIR DE CASTRO(OAB:
133978-D/SP)
RECORRENTE
LUA NOVA INDÚSTRIA COM. DE
PROD. ALIM LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE HOMEM DE
MELO(OAB: 122308/SP)
ADVOGADO
ADRIANA NAKAMASHI(OAB:
154801/SP)
ADVOGADO
KELLY SANTOS FERREIRA(OAB:
212183/SP)
indenização por danos morais em decorrência da dor física,
porquanto não provada a culpa da recorrente na doença profissional
ou que que a indenização seja arbitrada em valores inferiores; (ii)
indevida a condenação a indenização em pensão vitalícia no
importe de 36,25% sobre o último salário ou que seja declarada a
concausa, e a condenação ser calculada pro rata, devendo a
recorrente pagar a título de pensão vitalícia o percentual de 18,12%;
(iii) indevida a constituição de capital para cumprimento da pensão
ou seja substituída a constituição do capital pela inclusão do
beneficiário da prestação em folha de pagamento; (iv) indevidos
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