TRT2 04/11/2016 -Fl. 998 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2098/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016
(assinada digitalmente)
998
LTDA. - ME e BANCO BRADESCO S/A, Reclamada.
FERNANDA ZANON MARCHETTI
JUÍZA DO TRABALHO
Ausentes as partes.
Conciliação prejudicada.
Submetido o processo a julgamento foi proferida a seguinte
SENTENÇA
SAO PAULO,4 de Novembro de 2016
ADRIANO OLIVEIRA GONÇALVES ajuizou ação trabalhista em
facede MOYA E LARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP,
FERNANDA ZANON MARCHETTI
MONEY LAW SERVIÇOS E COBRANÇAS LTDA. - ME e BANCO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
BRADESCO S/A, partes devidamente qualificadas,postulando, em
Sentença
síntese, reconhecimento de vínculo empregatício, com o respectivo
Processo Nº RTOrd-1001384-57.2016.5.02.0060
RECLAMANTE
ADRIANO OLIVEIRA GONCALVES
ADVOGADO
IVETE QUEIROZ DIDI(OAB:
254710/SP)
RECLAMADO
MOYA E LARA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - EPP
ADVOGADO
VALERIA ANTUNES ALVES
JACINTO(OAB: 262855/SP)
RECLAMADO
MONEY LAW SERVICOS E
COBRANCAS LTDA. - ME
ADVOGADO
VALERIA ANTUNES ALVES
JACINTO(OAB: 262855/SP)
RECLAMADO
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
ADVOGADO
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ(OAB:
104866/SP)
registro em sua CTPS, integração dos salários pagos "por fora",
acúmulo de função, aplicação da CCT dos empregados das
empresas de cobrança, retificação de sua CTPS para fazer constar
a real função exercida, multa do artigo 477 da CLT, diferença de
seguro-desemprego, além da justiça gratuita.
Deu à causa o valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Juntou
documentos.
Em audiência una (ID 5437fbd), presentes as partes, conciliação
rejeitada. As reclamadas apresentaram defesas escritas, sob a
forma de contestação, com preliminares, prejudicial de mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO OLIVEIRA GONCALVES
- BANCO BRADESCO SA
- MONEY LAW SERVICOS E COBRANCAS LTDA. - ME
- MOYA E LARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP
impugnando os pedidos e requerendo a improcedência da ação.
Colhido o depoimento pessoal do reclamante, da primeira ré e de
duas testemunhas.
Manifestação sobre a defesa sob o ID 2e37938.
PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
Sem outras provas a produzir, foi encerrada a instrução processual.
TRABALHO
TERMO DE AUDIÊNCIA
Razões finais remissivas pelo terceiro réu e por memoriais pela
primeira reclamada (ID cda755f). Razões finais do reclamante sob o
ID 8cc7dd0.
PROCESSO Nº 1001384-57.2016.5.02.0060
Conciliação final rejeitada.
É O RELATÓRIO
Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2016, às 17h05, na sala
de audiências da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP, por
ordem da MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA ZANON
MARCHETTI, foram apregoados os litigantes, ADRIANO OLIVEIRA
FUNDAMENTAÇÃO
GONÇALVES, Reclamante e MOYA E LARA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - EPP, MONEY LAW SERVIÇOS E COBRANÇAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101297
1 - IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS