TRT2 11/12/2018 -Fl. 2 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2619/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018
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Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
07) 0000488-46.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 69 dessa norma, para
adequação no que se refere aos vocábulos de tratamento dos magistrados e à substituição do vocábulo “sentença” por “decisão de mérito”.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
08) 0000539-57.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 98 dessa norma, para
adequação no que se refere aos vocábulos de tratamento.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
09) 0000548-19.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 113 dessa norma, para
adequação no que se refere aos vocábulos de tratamento dos magistrados.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
10) 0000214-82.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 13, inciso II, dessa norma, que
dispõe sobre vagas ou permutas nas Turmas e Seções Especializadas
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Observação: Processo retirado de pauta em 6/8/2018
11) 0000483-24.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 51 dessa norma, para
adequação na referência ao órgão oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
12) 0000486-76.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 63 dessa norma, para
adequação no que se refere ao órgão de publicação deste Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
13) 0000487-61.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 67 dessa norma, para
adequação no que se refere ao órgão oficial de publicação deste Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
14) 0000535-20.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 88, parágrafo único dessa
norma, para adequação no que se refere ao órgão oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
15) 0000538-72.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 96 dessa norma, para
adequação no que se refere ao órgão oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
16) 0000544-79.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 107 dessa norma, para
adequação no que se refere ao órgão de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
17) 0000546-49.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 111 dessa norma, para
adequação no que se refere à publicidade da lista dos magistrados plantonistas.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
18) 0000549-04.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 114 dessa norma, para
adequação no que se refere ao órgão oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
19) 0000551-71.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 122 dessa norma, para
adequação no que se refere ao órgão oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
20) 0000556-93.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 140 dessa norma, para
adequação no que se refere ao órgão oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
21) 0000557-78.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 141 dessa norma, para
adequação no que se refere ao órgão oficial de publicação do Tribunal.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
22) 0000543-94.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 106 dessa norma, para
adequação no que se refere ao prazo para redação de acórdãos.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
23) 0000547-34.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 112 dessa norma, para
adequação no que se refere à contagem de prazo em dias úteis.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
24) 0000559-48.2018.5.02.0000: Assunto: Proposta de atualização do Regimento Interno, com a alteração do artigo 149 dessa norma, para
adequação no que se refere à contagem de prazos processuais em dias úteis.
Requerente: Comissão de Regimento Interno deste E. Tribunal.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127616