TRT2 06/02/2020 -Fl. 30385 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020
dos embargos de declaração para sanar a omissão e, no mérito,
30385
- JAILTON SILVA DE JESUS
DAR PROVIMENTO para fixar a base de cálculo nos termos da
Súmula 264 do TST, e reflexos nos dsrs, nos termos da
PODER JUDICIÁRIO
fundamentação de voto.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Presidiu o julgamento o Desembargador Marcos César Amador
Alves.
Tomaram parte no julgamento os Magistrados: Silvia Almeida Prado
Andreoni (Relatora), Silvane Aparecida Bernardes (Revisora) e
Marcos César Amador Alves (3º votante)
8ª TURMA
PROCESSO TRT/SP Nº 1000680-55.2016.5.02.0315
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: JAILTON SILVA DE JESUS
EMBARGADO: V. ACÓRDÃOS de IDs 4b496d6 e b5de07
SILVIA ALMEIDA PRADO ANDREONI
Desembargadora Relatora
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RELATÓRIO
Acórdão
Processo Nº AIAP-1000680-55.2016.5.02.0315
Relator
SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA
PRADO ANDREONI
AGRAVANTE
JAILTON SILVA DE JESUS
ADVOGADO
EDESIO CORREIA DE JESUS(OAB:
206672/SP)
AGRAVADO
ESTUB - SISTEMAS CONSTRUTIVOS
LTDA
ADVOGADO
RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP)
ADVOGADO
MARCELO GOMES DA SILVA(OAB:
137510/RJ)
ADVOGADO
LENISA MONTEIRO DANTAS
CARNEIRO(OAB: 96023/RJ)
Contra os v. Acórdãos de IDs 4b496d6 e b5de073, o reclamante
apresenta segundos embargos de declaração, através dos motivos
contidos no ID 265437b.
Intimado(s)/Citado(s):
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