TRT2 03/09/2020 -Fl. 15609 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3052/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020
15609
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO
AGRAVANTE/EXEQUENTE.”
PODER JUDICIÁRIO
SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Ficam V. Sª. intimados(as) do acórdão de #id:824039a ,cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
Processo Nº RemNecRO-1001798-03.2017.5.02.0066
Relator
ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE
GILBERTO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
SOLANGE MOREIRA DE
CARVALHO(OAB: 184225/SP)
RECORRIDO
ESTADO DE SAO PAULO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
“(...) 4. Ante o exposto, REJEITAM-SE os Embargos de
Declaração.”
SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020.
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- GILBERTO SANTOS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ficam V. Sª. intimados(as) do acórdão de #id:b861a8b ,cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
“(...) ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional
Processo Nº AP-1000781-40.2016.5.02.0203
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVANTE
ANAEL FRANCA ROCHA
ADVOGADO
ROBERTO HIROMI SONODA(OAB:
115094/SP)
AGRAVADO
ELDORADO INDUSTRIAS
PLASTICAS LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MARCELINO
PEREIRA(OAB: 353338/SP)
ADVOGADO
Odair de Moraes Junior(OAB:
200488/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
TERCEIRO
Reginaldo Júnior
INTERESSADO
do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos recursos e, no
mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, para diferir a análise
Intimado(s)/Citado(s):
- ANAEL FRANCA ROCHA
dos temas juros de mora e correção monetária para a fase de
liquidação do processo, tudo conforme fundamentação do voto da
Relatora. Manter, quanto ao mais, a decisão de origem, pelos
próprios e jurídicos fundamentos, inclusive quanto ao valor da
PODER JUDICIÁRIO
condenação e das custas processuais, isentas.”
JUSTIÇA DO TRABALHO
SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020.
Ficam V. Sª. intimados(as) do acórdão de #id:8638fe8 ,cujo
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-1000656-96.2019.5.02.0064
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
AGRAVANTE
SINDICATO DOS SERVIDORES E
TRABALHADORES PUBLICOS EM
SAUDE, PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO
DE SAO PAULO SINSPREV/SP
ADVOGADO
CASSIO AURELIO LAVORATO(OAB:
249938/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES
PUBLICOS EM SAUDE, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL
DO ESTADO DE SAO PAULO SINSPREV/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155915
dispositivo segue abaixo copiado:
“(...) 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer e
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO
AGRAVANTE/EXEQUENTE.”
SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2020.
LUIS CARLOS DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000565-60.2019.5.02.0046
Relator
JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS
RECORRENTE
POSTO DE SERVICOS LUBE LTDA ME
ADVOGADO
JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)