3063/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CLEITON LEITE COUTINHO(OAB:
283336/SP)
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS)
GIANITALO GERMANI(OAB:
158435/SP)
ANA PAULA PANIAGUA
ETCHALUS(OAB: 37678/RS)
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
JOSE PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS)
GIANITALO GERMANI(OAB:
158435/SP)
ANA PAULA PANIAGUA
ETCHALUS(OAB: 37678/RS)
GILBERTO FERNANDES
VALADARES
CLEITON LEITE COUTINHO(OAB:
283336/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
- GILBERTO FERNANDES VALADARES
335
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão
Processo Nº ROT-1000847-92.2019.5.02.0242
Relator
TANIA BIZARRO QUIRINO DE
MORAIS
RECORRENTE
VANESSA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO
DANIEL MOREIRA LOPES(OAB:
273089/SP)
RECORRIDO
VERSATIL PROMOCIONAL LTDA
ADVOGADO
LUIS ALBERTO DUARTE LUIS(OAB:
368249/SP)
RECORRIDO
PREMIUM PROMOCIONAL LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO
ESPHERA PROMOCIONAL EIRELI EPP
ADVOGADO
LUIS ALBERTO DUARTE LUIS(OAB:
368249/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPHERA PROMOCIONAL EIRELI - EPP
- PREMIUM PROMOCIONAL LTDA
- VANESSA RODRIGUES DE ALMEIDA
- VERSATIL PROMOCIONAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Fundamentação
AGRAVO DE INSTRUMENTO DE GENERAL MOTORS DO
RECURSO DE REVISTA
BRASIL LTDA.
Recorrente(s): 1. VANESSA RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(a)(s): 1. DANIEL MOREIRA LOPES (SP - 273089)
Recorrido(a)(s): 1. VERSATIL PROMOCIONAL LTDA
2. ESPHERA PROMOCIONAL EIRELI - EPP
Mantenho o despacho agravado.
3. PREMIUM PROMOCIONAL LTDA
Processe-se o Agravo de Instrumento.
Advogado(a)(s): 1. LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (SP - 368249)
Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de
2. LUIS ALBERTO DUARTE LUIS (SP - 368249)
contraminuta e contrarrazões.
3. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (SP - 128341)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Ficam as partes cientes de que, após
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
a data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 21/08/2020 -
movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados
Aba de Movimentações; recurso apresentado em 02/09/2020 - id.
diretamente naquela C. Corte.
ad11532).
Regular a representação processual, id. 7f7d844 .
Desnecessário o preparo, na hipótese.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e
Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita.
Assinatura
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e
SAO PAULO, 18 de Setembro de 2020.
Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios.
Alegação(ões):
RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156611
- violação do(s) inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal.