TRT2 10/02/2022 -Fl. 15300 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3411/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
NETW TELECOMUNICACOES LTDA
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
FERNANDO CESAR MAXIMO DOS
SANTOS
VANDERLEI SERGIO LEMOS DE
MORAES(OAB: 279423/SP)
FERNANDO CESAR MAXIMO DOS
SANTOS
VANDERLEI SERGIO LEMOS DE
MORAES(OAB: 279423/SP)
STAR-TI COMERCIO E SISTEMAS
DE INFORMACAO LTDA - EPP
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
NETWALK TELECOMUNICACOES
EM INFORMATICA LTDA - EPP
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
NETW TELECOMUNICACOES LTDA
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
15300
ADVOGADO
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
NETW TELECOMUNICACOES LTDA
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
FERNANDO CESAR MAXIMO DOS
SANTOS
VANDERLEI SERGIO LEMOS DE
MORAES(OAB: 279423/SP)
FERNANDO CESAR MAXIMO DOS
SANTOS
VANDERLEI SERGIO LEMOS DE
MORAES(OAB: 279423/SP)
STAR-TI COMERCIO E SISTEMAS
DE INFORMACAO LTDA - EPP
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
NETWALK TELECOMUNICACOES
EM INFORMATICA LTDA - EPP
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
NETW TELECOMUNICACOES LTDA
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO CESAR MAXIMO DOS SANTOS
- STAR-TI COMERCIO E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA EPP
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:669a995 , cujo
Ficam V. Sª. intimadas do acórdão de #id:669a995 , cujo
dispositivo segue abaixo copiado:
dispositivo segue abaixo copiado:
“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
“(…)Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos
recursos; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª reclamada
recursos; DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da 1ª reclamada
(NETW TELECOMUNICAÇÕES LTDA) para reconhecer a dispensa
(NETW TELECOMUNICAÇÕES LTDA) para reconhecer a dispensa
por iniciativa do reclamante, excluindo da condenação o pagamento
por iniciativa do reclamante, excluindo da condenação o pagamento
do aviso prévio e a liberação do FGTS com multa de 40%; DAR
do aviso prévio e a liberação do FGTS com multa de 40%; DAR
PROVIMENTO ao do reclamante para deferir o benefício da Justiça
PROVIMENTO ao do reclamante para deferir o benefício da Justiça
gratuita; tudo nos termos da fundamentação do voto. Mantidos os
gratuita; tudo nos termos da fundamentação do voto. Mantidos os
valores da condenação e das custas processuais arbitrados na
valores da condenação e das custas processuais arbitrados na
origem.”
origem.”
SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2022.
SAO PAULO/SP, 10 de fevereiro de 2022.
PAULA REICO YANO HONDA
PAULA REICO YANO HONDA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1001378-98.2020.5.02.0031
Relator
PATRICIA COKELI SELLER
RECORRENTE
STAR-TI COMERCIO E SISTEMAS
DE INFORMACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)
RECORRENTE
NETWALK TELECOMUNICACOES
EM INFORMATICA LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178214
Processo Nº ROT-1001378-98.2020.5.02.0031
Relator
PATRICIA COKELI SELLER
RECORRENTE
STAR-TI COMERCIO E SISTEMAS
DE INFORMACAO LTDA - EPP
ADVOGADO
RAFAEL NEVES DE ALMEIDA
PRADO(OAB: 212418/SP)