TRT2 17/10/2022 -Fl. 11932 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
TERCEIRO
INTERESSADO
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
SYNERJET BRASIL LTDA
SPSYN PARTICIPACOES LTDA
AVIANCA HOLDINGS S.A.
REDSTAR LIMITED CORP
ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA
EMPRESARIAL DO BRASIL LTDA.
11932
-28, CMN SOLUTION 2017 PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº. 26.492.394/0001-36, DIGEX AIRCRAFT
MAINTENANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.089.543/000115, MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº. 46.828.596/0001-13, REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 47.334.701/0001-20, MOLDAVIA
Intimado(s)/Citado(s):
SP PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
09.632.122/0001-75 , PETROSYNERGY LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº. 03.951.809/0001-97, SYNERJET BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº. 15.918.330/0001-38, e sócios JOSÉ EFROMOVICH,
inscrito no CPF (MF) sob nº. 692.047.568-53, com domicilio na Rua
PODER JUDICIÁRIO
General Pantaleão Teles, 40, Parque Jabaquara, CEP 04355-900 E
JUSTIÇA DO
GERMÁN EFROMOVICH, inscrito no CPF (MF) sob nº. 455.996.618
-49, com a consequente inclusão desta no polo passivo.
O que se verifica no presente caso, é a desconsideração da
personalidade jurídica na modalidade inversa.
PODER JUDICIÁRIO
Decido.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Defiro a instauração do incidente em face das empresas e sócios:
SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
06.335.724/0001-72;
REDSTAR LIMITED CORP, inscrita no CNPJ sob nº.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do
13.055.575/0001-53;
SYNERGY GROUP CORP, inscrita no CNPJ sob nº.
Trabalho de Guarulhos/SP.
05.717.867/0001-86;
GUARULHOS/SP, data abaixo.
SYNERGY GROUP CORP, inscrita no CNPJ sob nº.
Milena Mariane de Oliveira Urgell
05.536.753/0001-30;
SYNERGY SHIPYARD INC, inscrita no CNPJ sob nº
Vistos.
O reclamante pretende o reconhecimento da existência de grupo
econômico entre a reclamada e a empresa SPSYN
PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 06.335.724/000172, REDSTAR LIMITED CORP, inscrita no CNPJ sob nº.
13.055.575/0001-53,SYNERGY GROUP CORP, inscrita no CNPJ
sob nº. 05.717.867/0001-86, SYNERGY GROUP CORP, inscrita no
CNPJ sob nº. 05.536.753/0001-30, SYNERGY SHIPYARD INC,
inscrita no CNPJ sob nº 07.001.642./0001-54, SYNERGY
AEROSPACE CORP,inscrita no CNPJ sob nº. 08.241.977/0001-02,
SYNERGY BUSINESS MANAGEMENT CORP., inscrita no CNPJ
sob nº. 12.666.557/0001-45, R2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMACIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.240.065/0001-89, AVIANCA
HOLDINGS S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 20.283.961/0001-68,
TAMPA CARGO S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 08.656.400/0001-61,
TRANS AMERICAN AIRLINES S/A –TACA PERU, inscrita no CNPJ
sob nº. 05.025.040/0001-01, AEROVIAS DEL CONTINENTE
AMERICANO S/A AVIANCA, inscrita no CNPJ sob
nº.33.712.837./0001-12,
LACSA
LINEAS
AEREAS
COSTARRICENCES S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 00.505.928/0001
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190416
07.001.642./0001-54;
SYNERGY AEROSPACE CORP,inscrita no CNPJ sob nº.
08.241.977/0001-02;
SYNERGY BUSINESS MANAGEMENT CORP., inscrita no CNPJ
sob nº. 12.666.557/0001-45;
R2 SOLUÇÕES EM RADIOFARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº. 09.240.065/0001-89;
AVIANCA HOLDINGS S/A, inscrita no CNPJ sob nº.
20.283.961/0001-68;
TAMPA CARGO S/A, inscrita no CNPJ sob nº. 08.656.400/0001-61;
TRANS AMERICAN AIRLINES S/A –TACA PERU, inscrita no CNPJ
sob nº. 05.025.040/0001-01;
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA,
inscrita no CNPJ sob nº.33.712.837./0001-12;
LACSA LINEAS AEREAS COSTARRICENCES S/A, inscrita no
CNPJ sob nº. 00.505.928/0001-28;
CMN SOLUTION 2017 PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº. 26.492.394/0001-36;
DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.