TRT20 07/03/2018 -Fl. 1999 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018

ADVOGADO

1999
JOSE WASHINGTON NASCIMENTO
DE SOUZA(OAB: 4099/SE)

Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDETE APARECIDA LIMA DE VASCONCELOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Relatora

PROCESSO nº 0001143-19.2015.5.20.0001 (RO)

EMBARGANTES: CLAUDETE APARECIDA LIMA DE
VASCONCELOS, BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

EMBARGADOS: CLAUDETE APARECIDA LIMA DE
VASCONCELOS, BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
VOTOS
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

Acórdão
Processo Nº RO-0001143-19.2015.5.20.0001
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
RECORRENTE
CLAUDETE APARECIDA LIMA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
MARCIO DE SOUZA FREITAS(OAB:
5485-A/SE)
ADVOGADO
JOSE WASHINGTON NASCIMENTO
DE SOUZA(OAB: 4099/SE)
RECORRENTE
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
ADVOGADO
SÉRGIO LUIS PORTO(OAB:
253032/SP)
ADVOGADO
ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB:
189994/SP)
RECORRIDO
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
S/A
ADVOGADO
SÉRGIO LUIS PORTO(OAB:
253032/SP)
ADVOGADO
ÉRIKA CASSINELLI PALMA(OAB:
189994/SP)
RECORRIDO
CLAUDETE APARECIDA LIMA DE
VASCONCELOS
ADVOGADO
MARCIO DE SOUZA FREITAS(OAB:
5485-A/SE)

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE.
INOCORRÊNCIA DE HIPÓTESE PREVISTA NOS ARTIGOS 897A, DA CLT, E 1.022, INCISOS I E II, DO CPC. REDISCUSSÃO DE
QUESTÃO DECIDIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.
IMPROVIMENTO. Sendo certo que os Embargos de Declaração
são o meio processualmente adequado ao saneamento de

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