2708/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
3043
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000602-15.2017.5.20.0001
Relator
RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E
URBANIZACAO - EMURB
ADVOGADO
ALEXANDRO DIAS JUCHUM(OAB:
672-A/SE)
RECORRIDO
CLASSE A SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FABIANA PRATA GAMA(OAB:
10189/SE)
RECORRIDO
VANDERSON DOS SANTOS
ADVOGADO
Zilda Maria Fontes Caldas(OAB:
2207/SE)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO
ACÓRDÃO - IMPROVIMENTO. Inexistindo no acórdão hostilizado
quaisquer dos vícios consubstanciados no art. 897-A da CLT e
1.022 do NCPC, nega-se provimento aos embargos declaratórios.
Intimado(s)/Citado(s):
- VANDERSON DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO nº 0000602-15.2017.5.20.0001 (EDROPS)
EMBARGANTE: VANDERSON DOS SANTOS
EMBARGADO: CLASSE A SERVICOS LTDA, EMPRESA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZACAO - EMURB
VANDERSON DOS SANTOS opõe embargos de declaração (ID
9856690) em face do acórdão proferido por este Regional (ID
6671bee), nos autos da reclamação trabalhista ajuizada em
RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
desfavor de CLASSE A SERVIÇOS LTDA e EMPRESA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB.
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